Mutirão contará com emissão de documentos, resolução de ações cíveis de baixa complexidade, casamento coletivo, entre outros; ação ocorre das 8h às 14h
Caio Loureiro/Arquivo
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta terça (22), mais um mutirão de serviços gratuitos à comunidade. A ação ocorre na Faculdade Estácio (Av. Pio XII, 350 – Jatiúca), das 8h às 14h.
O mutirão conta com a participação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Delegacia da Receita Federal e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), através do Sine Alagoas.
Serão ofertados os seguintes serviços:
• Emissão e segunda via de RG;
• 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito;
• Emissão e regularização de CPF;
• Ação de Divórcio: Formalização da dissolução de um casamento;
• Ação de Retificação de Registro Civil: Correção de erros ou omissões em registros civis;
• Ação de Alimentos: Garantia de pensão alimentícia a filhos ou ex-cônjuges;
• Ação de Guarda: Regulamentação da guarda de filhos após separação;
• Ação de Reconhecimento de Paternidade: Estabelecimento da paternidade legal;
• Emissão e correção de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cadastro de vagas de emprego. Os interessados neste serviço devem trazer seus currículos.
O evento será encerrado às 15h30, com um casamento coletivo de cinquenta casais.