MPF
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a segunda escuta pública para discutir e viabilizar soluções sobre a educação básica no município de Inhapi (AL). A iniciativa faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação básica.
Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021, o município de Inhapi atingiu a nota de 4,3, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). Por isso, estão sendo realizadas escutas públicas no município para que os Ministérios sejam informados sobre os principais problemas da rede de ensino e, posteriormente, apresentem soluções.
Segunda escuta pública inicial do projeto MPEduc em Inhapi (AL)
Data: 13/11/2024
Horário: 09h
Local: Centro de Eventos do Município.
Endereço: Rua Muniz Falcão, S/N – Bairro Monte Castelo, Inhapi – AL.
As inscrições para participar da escuta pública serão feitas no local do evento.
Saiba mais sobre o MPEduc: O MPEduc é um projeto, de parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados, que atua na defesa de políticas públicas educacionais, na promoção da transparência na gestão de recursos e na mobilização da sociedade civil para que todos os cidadãos tenham acesso a uma educação de qualidade.
A iniciativa reconhece a importância da educação no desenvolvimento do indivíduo, no exercício da cidadania e na preparação para o mercado de trabalho e, por isso, o Projeto visa fiscalizar a efetivação das principais políticas públicas voltadas à educação básica.
Na prática, o MPEduc coleta informações sobre a qualidade da educação básica dos municípios através da aplicação de questionários, realização de audiências públicas e visitas às escolas. Após o reconhecimento dos problemas das redes de ensino, indica as providências adotadas e realiza a prestação de contas à sociedade.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA