A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu o acolhimento de um idoso de 74 anos que vivia em situação de extrema vulnerabilidade no município de Olho d’Água do Casado, Sertão alagoano. O acolhimento foi obtido por meio de uma ação civil pública ingressada pelo defensor público José Genival dos Santos Júnior, após constatar o estado crítico em que o idoso se encontrava.
O cidadão foi acolhido na última semana e, segundo relatos da equipe do abrigo, ele já apresenta sinais de melhora em seu quadro de saúde, está sendo alimentado, tomando seus medicamentos regularmente, aceitou cortar os cabelos e as unhas, e tem demonstrado melhores condições de saúde e higiene.
A situação de abandono foi relatada à Defensoria pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que constatou que o idoso vivia sozinho em uma casa sem condições mínimas de higiene e segurança, sem energia elétrica, geladeira, fogão ou ventilador, e repleta de lixo. Além disso, havia mais de dez gatos e sapos no local, uso de fogo de carvão dentro da casa e móveis em estado precário, como um colchão deteriorado e um sofá sujo. Além disso, o idoso não se alimentava bem, não realizava a higiene pessoal e corria risco de cegueira devido a um grave problema nos olhos.
A Defensoria Pública procurou os familiares do cidadão, bem como o poder público municipal, para assegurar o acolhimento do idoso, porém não obteve respostas positivas. Assim, decidiu levar o caso à justiça e solicitou, por meio da ação civil, a intervenção do Poder Judiciário para garantir o direito à vida digna e ao envelhecimento saudável do idoso em um abrigo institucional adequado. A decisão determinou a busca e apreensão do assistido, encaminhando-o ao Abrigo Lar dos Idosos Nossa Senhora Aparecida.