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TJ nega liberdade a ex-marido acusado de matar professora com “coxinha envenenada”

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Joyce Cirino

O Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido de liberdade ao homem, acusado de assassinar por envenenamento a esposa, Joyce dos Santos Silva Cirino, de 36 anos, no início desde mês, na cidade de São Brás.

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Após o início das investigações e o acusado ser apontando como o suposto autor do crime, o magistrado da Vara do Único Ofício de Porto Real do Colégio decretou a prisão temporária sob a justificativa de que a medida se faz necessária nesta fase do inquérito policial que apura o possível feminicídio de Joyce dos Santos.

No entanto, após a decretação da prisão, a defesa do acusado ingressou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar,  no Tribunal de Justiça, argumentando que não há indícios concretos de que o acusado tenha alterado a cena do crime ou tenha intimidado testemunhas. Além disso, os advogados ressaltam que o clamor social não justifica a prisão do acusado.

Diante do pedido, o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly passou a analisar os argumentos da defesa para a possível soltura do acusado e citou no processo depoimentos de três testemunhas.

Pode não ter sido a primeira vez

Uma das testemunhas, que é prima da vítima, contou que o acusado levava lanches para casa desde Julho deste ano e que oferecia a comida a Joyce dos Santos. Algumas vezes, a vítima relatou que passou mal. Em um destes dias, Joyce fotografou um açaí, dado pelo marido, e era nítida algumas bolinhas cinzas, parecidas com raticida. Na ocasião, ela chegou ainda a enviar áudio alegando que se morresse após o consumo do açaí seria culpa do marido.

No relato, a mulher segue dizendo que no dia do crime, o filho do casal, ainda sem saber da morte da mãe, teria se queixado de dor no estômago e confessou que comeu pelo menos cinco coxinhas levadas pelo pai para a mãe. O garoto foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade para atendimento médico.

“Que perguntou ao menino se o pai tinha comido e o garoto respondeu que não; Que a declarante contou que a mãe dele estava na UPA e que tinha falecido e que o menino precisava ser atendido também; Que ele foi atendido na UPA, medicado e por se tremer muito, teve que tomar remédio controlado; O garoto se culpava por ter deixado a mãe sozinha; (…) Que foi até a casa da Joyce pegar uma muda de roupa para o filho da vítima; Que se deparou com a casa bastante bagunçada, restos de comida no chão, resto de coxinha, saco de papel, suplementos de Joyce espalhados, roupas espalhadas pela casa, pela lavanderia e no chão e muito lixo. Que sua prima era muito organizada, o que deixou a declarante muito assustada;(…) Que Joyce já vinha há tempos se queixando de dores no estômago e desconforto, além do coração ‘acelerar do nada’; Que acha que o acusado vinha envenenando a sua prima, e acha que dessa última vez, ele queria que ela passasse mal para não viajar nesse final de semana para Boa Luz, em Sergipe, mas acabou ‘pesando a mão’; Que tem certeza que sua prima não tirou sua própria vida”, diz, em depoimento, a prima da vítima.

As outras testemunhas também relataram que a vítima passou mal após consumir as coxinhas oferecidas pelo marido e que, após a vítima ser levada ao hospital, o acusado passou a entrar e sair da casa como se nada tivesse acontecido. No hospital, os médicos, segundo o depoimento da mãe da vítima, suspeitaram de que a morte foi causada por envenenamento uma vez que a vítima chegou à unidade hospitalar espumando pela boca e sangrando pelas partes íntimas.

Para o desembargador, os trechos dos depoimentos demonstram uma possível manipulação da cena do crime e a hipótese justifica a prisão temporária para garantir as investigações policiais. Com isso, o pedido da defesa foi indeferido e o acusado foi mantido preso.

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Entenda o caso

A professora Joyce dos Santos Silva Cirino, de 36 anos, teve a morte constatada pela equipe médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Real do Colégio, na manhã da quinta-feira, 09 de Outubro, para onde foi levada após passar mal logo depois de ingerir uma coxinha, dada a ela pelo ex-marido, com quem têm mantido uma relação conflituosa devido a não aceitação por parte dele, do término do relacionamento.

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Foi o médico responsável pelo atendimento que apontou a possibilidade de envenenamento e pediu para que a direção da unidade de saúde acionasse a Polícia Civil de Alagoas, que de pronto iniciou as investigações, solicitando também que a Polícia Científica (Polc) fosse enviada à casa da possível vítima, no município de São Brás, para realização de perícia e recolhimento de indícios que poderiam comprovar a presença de substâncias tóxicas no local.

O corpo de Joyce foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca, Agreste de Alagoas, para passar por necropsia e exames complementares. Na declaração de óbito divulgada pela unidade hospitalar, a morte da professora está como indeterminada.

Os resultados do exame toxicológico realizado no corpo da vítima foram divulgados no dia 18 de Outubro, e o laudo pericial apontou a presença de duas substâncias tóxicas na amostra biológica analisada.

Uma das substâncias encontradas, sulfotep, é um fosfato orgânico que atua como um inibidor da colinesterase e, como tal, é altamente tóxico por todas as vias de exposição. Já o segundo elemento, terbufós, é uma substância da classe dos organofosforados inibidores da colinesterase, uma enzima que desempenha uma função crítica na transmissão dos impulsos das fibras nervosas.

Já o suspeito de cometer o crime foi ouvido pela polícia no primeiros dias da investigação, mas só teve a prisão confirmada no dia 16 de Outubro durante o inquérito instaurado por feminicídio. O homem de 40 anos foi localizado na residência de uma tia, na cidade de São Brás.

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