O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nessa segunda-feira (04) o repasse de R$ 1.989.841,92 para ações de resposta e recuperação a municípios de Alagoas e do Rio Grande do Sul.
BR 104
Foram contemplados as cidades de Ibateguara, em Alagoas, Nova Bréscia, Dois Lajeados e Sinimbu, ambos no estado do Sul do Brasil. A divisão dos recursos ficou assim:
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na última sexta-feira (1º), o município de Jequiá da Praia também havia sido contemplado pelo repasse de recursos do Ministério. Naquela leva, outras cidades também tiveram o repasse de recursos aprovados, Timbaúba (PE), Santa Maria (RS), Ivorá (RS), Santa Efigênia de Minas (MG), Tupandi (RS), Estrela (RS), Muçum (RS), Encantado (RS), Jutaí (AM), Nova Pádua (RS), Caxias do Sul (RS) e Curitibanos (SC).
A cidade alagoana deverá receber recursos no montante de: R$ R$ 2.638.428,71
Situação de emergência
Também no dia de ontem, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, a situação de emergência em 21 municípios afetados por desastres. Entre eles está Major Izidoro, em Alagoas, afetado pela estiagem.
Além do município alagoano foram afetados pela estiagem: Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Santaluz, na Bahia; Ourém e Rio Maria, no Pará; Conceição, na Paraíba; Faxinal, no Paraná; Altinho, Iguaracy, Jucati e Moreilândia, em Pernambuco; Pedro Avelino, Santana do Matos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, e Araraquara, em São Paulo.
Foram contemplado também cidades que enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, são elas: Doutor Severiano e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Sul também, os municípios de Hulha Negra e Pinheiro Machado obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a chuvas intensas, enquanto Itaipulândia, no Paraná, registrou vendaval.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.