A mãe do bebê Heitor da Silva Santos, que morreu em Julho deste ano, no município de Chã Preta, interior alagoano, aos 21 dias de vida, foi indiciada por homicídio culposo após a conclusão do inquérito policial. A informação foi confirmada ao Alagoas24Horas pelo delegado Fernando Lustosa, nesta quarta-feira, 06.
O delegado explicou que a tipificação culposa (quando não há intenção nem se assume o risco de matar) aconteceu porque “os laudos periciais não encontraram lesões no bebê, sejam equimoses, fraturas ou luxações. Além disso a causa mortis foi sufocação por compressão torácica que normalmente ocorre quando alguém dorme sobre o corpo de um bebê ou criança pequena”, disse.
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Lustosa informou também que o inquérito policial já foi encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se o indiciamento segue para a esfera judicial.
Sobre o caso
Era por volta das 6h40, da sexta-feira, 12 de Julho, quando a mulher, de 21 anos, pediu ajuda a familiares e vizinhos informando que o filho, Heitor da Silva Santos, não estaria respirando, mas sem explicar o que teria acontecido.
Após acionamento de atendimento médico e a constatação do óbito, guarda civil, polícia militar, polícia civil e polícia científica foram acionados para realizar os procedimentos necessários.
O Instituto de Criminalística de Maceió (ICM) realizou perícia e segundo a perita criminal Nathalia Lins, o bebê foi encontrado deitado de costas sobre a cama, não foram encontradas lesões externas no corpo da criança, mas ela havia expelido uma quantidade de espuma em formato de cogumelo e um pouco de sangue pelo nariz e boca.
A necropsia realizada no corpo do recém-nascido apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica por sufocação. O exame assinado perito médico legista João Paulo não conseguiu determinar, no entanto, se a morte foi por sufocação direta ou indireta.
A mãe do menino, que tem 21 anos e um filho mais velho que está sob guarda da avó paterna, foi presa em flagrante, mas foi liberada depois de passar por audiência de custódia, que impôs algumas medidas cautelares.