O número de assinaturas em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela redução de jornada de trabalho praticamente dobrou nesta segunda-feira (11).
No fim de semana, a iniciativa — de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) — contava com a adesão de 70 deputados. Na noite desta segunda, o número havia chegado a 134, segundo a parlamentar.
Para que a PEC comece a tramitar, é necessária a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais.
A PEC propõe o fim da escala de trabalho 6×1 — seis dias trabalhados e um de folga –, com redução da “jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.
O PT e o PSOL, partidos da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm o maior número de deputados apoiadores do projeto: 65 e 12, respectivamente.
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) foi o único deputado do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro a manifestar apoio ao tema até o momento.
Desde que o assunto tomou as redes sociais, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe.
Nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho afirmou, em nota, que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais – carga horária dos trabalhadores que seguem a escala 6×1.
“Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, diz o texto.
Em entrevista à CNN, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, também comentou a iniciativa do Legislativo. “Eu não acho inexorável, ou inevitável, que, com o tempo, a gente tenha que reduzir a jornada de trabalho”.
