Ambientalistas criticam a possibilidade de exploração do recurso pela Petrobras na chamada Margem Equatorial. Reunião ocorre em meio à participação brasileira na COP 29.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (12) com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), que defendem a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Prefeito de Manaus e bancada do Amazonas após reunião com Lula; políticos defendem exploração de petróleo na Margem Equatorial
A possibilidade de exploração do recurso natural na Margem Equatorial pela Petrobras é alvo de críticas de ambientalistas e um pedido da estatal sobre o tema foi rejeitado, no mês passado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Na ocasião, o órgão solicitou mais informações à companhia sobre os planos para o local.
O encontro entre Lula e os políticos do Amazonas ocorre em meio à participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29), em Baku, no Azerbaijão. O petista não foi ao evento e está sendo representado por Geraldo Alckmin.
Após o encontro com o presidente da República, Omar Aziz afirmou que Lula teria dito que pretende explorar petróleo na Margem Equatorial.
“O presidente disse que vai também realizar essa obra importante. Nós estamos perdendo muito petróleo para a Guiana francesa, que está absorvendo esse petróleo. Isso é um campo só”, declarou Aziz.
De acordo com Eduardo Braga, o presidente teria dito que o licenciamento para a Petrobras realizar prospecções na região deve sair.
“Ele apenas disse que os estudos estão acontecendo e de que o governo deverá licenciar a área para poder fazer as prospecções de exploração e de pesquisa na região da faixa equatorial”, disse Braga.
Procurada, a assessoria do presidente Lula informou que não comentará o assunto.
Petista já defendeu a exploração
Lula já defendeu os planos da Petrobras na margem equatorial. Em maio, o presidente declarou que, se houver “problemas para a Amazônia”, não haverá exploração do petróleo. Ele, contudo, disse achar “difícil” que haja impactos negativos.
“Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]”, declarou na ocasião.
Em junho, Lula admitiu que a decisão de explorar as reservas na região é uma contradição em relação ao discurso ambiental do seu governo.
“É contraditório? É, porque nós estamos apostando muito na transição energética. Ora, enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo”, disse.
A exploração de petróleo ao norte, na costa brasileira, figura entre os principais planos da Petrobras.
No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.
Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
Ambientalistas são contrários à exploração de petróleo na região, alegando que pode trazer prejuízos à fauna e à flora locais, além de gerar riscos à população.
Para ser executado, o projeto da Petrobras precisa da concessão de uma licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
O pedido de licenciamento avaliado pelo Ibama é referente aa bloco FZA-M-59. O projeto para perfuração de poço está a cerca de 500 Km da foz do Rio Amazonas, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.