O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por um estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013.
Até o momento, o placar está 3 a 1 contra o recurso do ex-jogador do Milan. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso querem manter a prisão, enquanto Gilmar Mendes votou para colocar Robinho em liberdade.
A análise dos dois pedidos apresentados pela defesa de Robinho teve início em setembro, no sistema virtual da Corte. O prazo para os ministros inserirem seus votos no sistema eletrônico é até o dia 26 de novembro.
Nos pedidos de habeas corpus, a defesa questiona a legalidade da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março, homologou a sentença da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena no Brasil.
Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma casa noturna italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados.
Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última – e definitiva – foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, a o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o Governo enviasse o jogador de volta para a Itália.
Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil. Em março deste ano o ex-jogador foi preso e cumpre a pena desde então.
Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já cumpriu nove de cada.
