O programa Expresso Quilombola da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atenderá, nesta sexta-feira, 22, os moradores das comunidades quilombolas Sabalangá e Gurgumba, localizadas no município de Viçosa. A ação acontece das 8h às 13h, na Praça Principal da comunidade Sabalangá. A ação contará com a presença dos defensores públicos Rafael Amorim e Isaac Vinícius Costa Souto.
Expresso quilombola realiza atendimento em São José da Tapera
Durante o evento, os cidadãos terão acesso ao acompanhamento de processos judiciais, emissão de ofícios para obtenção da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, além de triagem para ajuizar ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde e direito do consumidor.
Ao longo do dia, a Instituição também estará disponível para conversar com os cidadãos sobre a oferta dos serviços públicos na região, como educação, saúde e saneamento básico. Serão avaliados os serviços essenciais, como fornecimento de água e energia, para embasar a atuação na área do direito coletivo, caso necessário.
Mais informações poderão ser obtidas através do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.