O médico ginecologista acusado de violação sexual mediante fraude e importunação sexual cometidas contra pacientes em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jacintinho, em Maceió, teve o registro para exercício da profissão suspenso nesta terça-feira, 19. A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal), Benício Bulhões, em entrevista à TVPajuçara.
O presidente explicou que o médico ainda será oficialmente informado da decisão, que faz parte das medidas cautelares determinadas pelo juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal, que determinou ainda a suspensão do exercício da função pública, e proibição de aproximação e contato com vítimas e testemunhas.
Bulhões disse ainda que “já existe uma investigação sobre algum possível delito do referido profissional, mas não temos como afirmar se é a mesma situação que ensejou essa medida cautelar do juízo da 4ª Vara, por isso mesmo, ao tempo que estamos informado da suspensão, estamos solicitando informações acerca do que referendou para podermos verificar se é mesma situação em investigação ou se são outros fatos”, detalhou o presidente do conselho.
A investigação do Cremal segue em segredo, assim como as denúncias levadas à Justiça.
Qualquer informação ou denúncia contra médicos pode ser realizada de forma presencial ou pela página na internet do conselho (https://cremal.org.br/), mas é necessário se identificar. A apuração dos fatos segue sempre em sigilo.
Já a Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) informou que, em cumprimento a decisão judicial, o profissional já foi afastado de suas atividades e que denúncias podem ser realizadas através da ouvidoria através do número (82) 3312-5441 ou e-mail: ouvidoria@sms.maceio.al.gov.br.
Denúncias
No decorrer de atendimentos realizados na UBS Felício Napoleão, no ano de 2022 e 2023, duas pacientes relataram haver sido vítimas dos atos libidinosos realizados pelo profissional, sem compatibilidade com sua condição de médico, o que motivou a apuração no âmbito administrativo da ocorrência e posterior investigação em inquérito policial.
Ambos os episódios envolvem condutas abusivas praticadas pelo profissional em sua relação de confiança com as pacientes. Também houve relatos de que outras vítimas também teriam sofridos abusos semelhantes durante o atendimento, mas que não quiseram formalizar a denúncia.