Uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (21), pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL). A ação, que aconteceu por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), visa um grupo acusado de falsificar documentos para fraudes fiscais.
De acordo com as informações, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Assim, a operação ocorreu simultaneamente na capital, Maceió, e no interior de Alagoas.
INVESTIGAÇÕES
De acordo com a coordenação do Gaesf, a investigação durou três anos até a identificação de fraudes estruturadas praticadas por meio de empresas denominadas “noteiras”, que se especializaram na emissão de notas fiscais fraudulentas.
Tais notas eram falsamente emitidas com a finalidade de geração de créditos tributários indevidos, que, por sua vez, serviam como meio facilitador para a produção de documentos capazes de criar “avatares”, ou seja, empresas inidôneas que tiram vantagens indevidas e se beneficiam com enriquecimento ilícito.
RESULTADO DA OPERAÇÃO
A operação Efésios 4:25 resultou em várias apreensões de documentos e aparelhos eletrônicos, além de outros materiais que possam configurar como elementos de convicção supostamente utilizados na prática dos crimes ligados à falsificação de documentos para fraudes fiscais.
As investigações também constataram as participações ilegais de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, além de outros crimes, ainda em apuração.
Para conduzir a operação, o Gaesf também contou com participação da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar de Alagoas.