Joselma Aparecida, de 36 anos, agora pode dizer que é dona da casa onde mora com a família, em Murici. Ela foi uma das 65 pessoas que receberam, nesta quinta (28), os títulos de propriedade de seus imóveis por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “É uma bênção. Eu não tinha condições de pagar pelo documento”, disse.
A aposentada Dorizete Maria, de 71 anos, contou que o documento da casa era um sonho antigo. “A casa era do meu esposo, mas ninguém tinha feito o documento porque não tinha dinheiro. Eu ficava com medo, pensando que nunca ir ter o papel na mão”.
O Moradia Legal, que está em sua sexta edição, é uma parceria entre TJAL, prefeituras e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). No biênio 2023/2024, mais de 5.500 famílias de baixa renda foram beneficiadas no estado.
“Esse é o programa social mais importante do Tribunal de Justiça”, afirmou o desembargador Márcio Roberto, que representou o presidente da Corte, Fernando Tourinho, na solenidade de entrega dos títulos. Segundo o desembargador, o objetivo do Judiciário é estar cada vez mais próximo da sociedade. Márcio Roberto também destacou os benefícios para quem tem o documento da casa.
“O cidadão tem a oportunidade de dizer que finalmente é dono da casa em que reside. Os seus filhos terão um teto para se abrigar sem a possibilidade de que terceiros possam, de uma hora para outra, desalojá-los”, disse o desembargador, ressaltando que os beneficiários também podem solicitar empréstimos para empreender melhorias nos imóveis.
Participaram da solenidade, na Secretaria de Educação de Murici, o vice-prefeito Remi Filho, os juízes Paula Brito e Ricardo Lima, o deputado estadual Remi Calheiros, a titular do 1º Cartório de Murici, Fernanda Aguiar, além de representantes do Executivo e do Legislativo municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública.