Mandato na presidência é de um ano e pode ser renovado; tribunal segue critério informal de antiguidade. Vital do Rêgo, no TCU desde 2015, vai suceder Bruno Dantas no comando.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) o novo presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, que assume o cargo em 1º de janeiro de 2025.
Os ministros também elegeram Jorge Oliveira como vice-presidente do TCU, substituindo Vital do Rêgo, que ocupou o cargo em 2023 e 2024.
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo
A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente está marcada para a próxima quarta-feira (11).
A presidência do TCU tem mandato de um ano, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.
No TCU desde 2015, Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.
A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.
De acordo com esse critério, os próximos ministros que vão ocupar o cargo de presidente são Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).