O STJD aplicou uma multa de R$ 60 mil ao clube paulista por causa do episódio
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou recurso do Corinthians e manteve a multa de R$ 60 mil ao clube paulista por causa do episódio em que um torcedor do time arremessou uma cabeça de porco no gramado da Neo Química Arena, durante clássico com o Palmeiras, pelo Brasileirão.
“Voto para manter o acórdão que enquadrou os fatos no artigo 191 pelo arremesso, mas também a entrada do torcedor com a cabeça”, disse o auditor Marcelo Bellizze, relator do processo no STJD. “Não houve prejuízo ao espetáculo, mas é uma situação bem grave. A Constituição Federal protege os animais e usar o animal morto para alimento para debochar da torcida adversária é muito grave. R$ 60 mil é um valor que abarca essa questão.”
SEM ACORDO
O episódio inusitado e punido pelo STJD aconteceu no dia 4 de novembro, no estádio corintiano, pela 32ª rodada do Brasileirão – o time da casa venceu por 2 a 0. Aos 28 minutos do primeiro tempo, uma cabeça de porco foi lançado no gramado. Por se tratar de um clássico em São Paulo, havia apenas a torcida do Corinthians nas arquibancadas da arena.
“O arremesso da cabeça de porco no gramado não envolve apenas o lançamento de objeto. Para que o objeto fosse lançado, antes ele precisou entrar na arena e houve o descumprimento de regulamento, afastando a possibilidade do artigo 213 por não se ter um mero arremesso e desordem, mas uma série de descumprimento de uma série de protocolos previstas no regulamento, disse o procurador-geral Paulo Emílio Dantas.
“Uma cabeça de 8kg poderia atingir alguém e gerar uma consequência impensável. Além disso, se entrou uma cabeça de 8kg o que mais poderia ter entrado? Houve uma falha grave na segurança, além de toda repercussão midiática”, completou.
VOTANTES
Os auditores Marco Choy, Rodrigo Aiache, Antonieta Pinto, Mariana Barreiras, Sérgio Henrique Furtado e o presidente Luís Otávio Veríssimo votaram com relator para negar os recursos apresentados pela defesa do Corinthians.