Comissão do Congresso espera relatório para votar Orçamento de 2025

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou à CNN que espera o relatório elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) para votar o orçamento de 2025.

Ainda não há perspectiva de calendário mais definitivo, embora o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), trabalhe com a apresentação e a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 até o final de fevereiro.

As atividades no Congresso Nacional voltam a partir da semana de 3 de fevereiro. A cúpula da CMO, porém, sofrerá mudanças. Isso porque os mandatos dos cargos de direção do colegiado têm duração de um ano e vencerão neste retorno aos trabalhos.

O próximo presidente da CMO será um senador. O parlamentar a ser escolhido depende das articulações dos partidos envolvendo as novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, que ainda acabarão de ser costuradas.

Julio Arcoverde permanece na função até a eleição do novo presidente do colegiado. Dessa forma, é possível que ele não comande mais a CMO quando o orçamento deste ano estiver pronto para ser votado. Ao mesmo tempo, já houve ocasião em que o novo presidente da comissão demorou mais de um mês para assumir o posto.

A CMO é uma das comissões mais disputadas pelos parlamentares devido à gestão e ao controle do orçamento público federal.

Para este ano, o orçamento prevê R$ 38,9 bilhões somente em emendas parlamentares impositivas, sendo R$ 24,67 bilhões para as individuais e R$ 14,28 bilhões para as de bancada. São os valores que o governo é obrigado a pagar.

Após a CMO, o projeto do orçamento ainda precisa passar pela análise e aprovação de sessão conjunta – formada por deputados e senadores – do Congresso Nacional.