Operação notifica e autua estabelecimentos na Amélia Rosa

Em uma operação que envolveu agentes de fiscalização da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) e da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), a Prefeitura de Maceió vistoriou, na noite dessa última quinta-feira (08), bares e restaurantes situados na Avenida Dr. Antônio Gomes de Barros, a antiga Amélia Rosa.

O objetivo foi detectar irregularidades relacionadas ao descarte de resíduos e flagrantes de crime ambiental nos estabelecimentos comerciais. De pizzarias renomadas a bares badalados, de restaurantes de alto padrão a lanchonetes da moda, um total de 12 estabelecimentos foi notificado ou multado por causas das mais diversas irregularidades.

Logo no primeiro alvo, um dos mais sofisticados restaurantes da capital, foram encontradas situações que implicaram na emissão de notificação por parte da Slum e multasda Sempma. “Ele tem um depósito inadequado de resíduos, não tem contrato com nenhuma empresa para fazer o recolhimento e cede os resíduos para terceiros”, explicou Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum.

De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, todo aquele que gera acima de 100 litros de resíduos por dia – caso da maioria dos bares e restaurantes – deve contratar empresa licenciada para realizar o recolhimento. Ou seja, o lixo gerado por esses estabelecimentos não deve ser recolhido pela Prefeitura de Maceió. A notificação dá um prazo de cinco dias para a regularização da coleta. Do contrário, Slum e Sempma podem entrar como novo auto de infração.

No caso de alguns pontos comerciais da Amélia Rosa, há a denúncia de que eles descartam os sacos de lixos até no canteiro central da via, fato que implica em crime ambiental. Nesse caso, os agentes da Sempma também entram em ação para a aplicação de multa. Durante a operação não foi flagrado nenhum caso do tipo, porém, no restaurante em questão, houve aplicação de auto de infração em decorrência de a licença ambiental estar vencida e do derramamento de chorume para a galeria de águas pluviais. “O chorume da cozinha carreado para a linha d’água vai direto para a praia. É um crime ambiental passível de multa”, apontou José Soares, coordenador de fiscalização da Sempma.

O gerente do estabelecimento se justificou dizendo que deu entrada, mas não apresentou o documento. “Ele deve entrar com o pedido da renovação da licença 120 dias antes do vencimento. Ate hoje ele não deu entrada. Ele diz que tem o protocolo, mas não apresentou. De boca, para nós, não vale”, salientou o coordenador.

Resíduos recicláveis

A operação também contou com educadores ambientais da Slum, que distribuíram panfletos e orientaram gerentes e proprietários dos estabelecimentos sobre a importância de praticar a coleta seletiva e doar o material para as cooperativas de catadores.

“A minha função é orientar na parte de resíduos recicláveis, já que boa parte do que esses restaurantes geram pode ser destinado para cooperativas de catadores, o que nem sempre acontece”, esclareceu Alessandro Feitosa, educador ambiental da Slum. “Os donos acabam ou doando para alguém que levam o lixo comum ou até mesmo misturando ao lixo orgânico, o que causa uma despesa até ainda maior para ele. Então estou aqui para orientar no sentido de que boa parte do resíduo que ele gera pode ser coletada por uma cooperativa e assim gerar uma economia para o estabelecimento”, concluiu.

Em outro ponto, os fiscais da Sempma encontraram esgoto minando em uma calçada de um restaurante de uma conhecida franquia local. “É uma situação de retorno de esgoto da Casal, em função de uma revitalização do coletor tronco na própria avenida. Eles fecham para trabalhar e todo o esgoto retorna”, apontou Maria Graciete Gomes, agente de fiscalização da Sempma. Nesse caso, a multa foi emitida para a própria Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

Por outro lado, também se deve destacar os estabelecimentos que estavam regularizados no tocante ao descarte de resíduos. “Isso é fruto do trabalho que a fiscalização fez no ano passado”, comemorou Carlos Tavares. “Estamos aí com uma média de 70% dos estabelecimentos rigorosamente em dia, que apresentaram contrato com empresas licenciadas. Acredito que daqui a 30 dias, estaremos com 100% dos estabelecimentos regularizados aqui na Amélia Rosa”, estimou o coordenador.

Até o final do mês, a Slum e a Sempma irão promover novas operações de fiscalização em outras vias com alta incidência de bares e restaurantes.