A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do primeiro grau, nesta terça-feira (2).
Caio Loureiro
Acusado de assassinar o jovem José Roney de Lima Correia, na orla da Pajuçara, em março de 2013, Roberto Davino da Silva Júnior teve a prisão preventiva mantida, na última quinta-feira (28), pelo magistrado Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal de Maceió. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do primeiro grau, nesta terça-feira (2).
O acusado responde a processos em outras três unidades judiciárias da Capital, um deles envolvendo outro homicídio, e teria intimidado membros da família de José Roney. “Ressalte-se que a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu também encontra fundamento na conveniência da instrução criminal, haja vista que os familiares da vítima relataram ameaças, advindas do réu”, explicou o juiz.
No pedido de liberdade, o acusado alegou excesso de prazo. Ao analisar esse argumento, o juiz constatou que o réu possuía advogado, mas que não apresentou defesa. Roberto Davino foi avisado para constituir novo advogado ou solicitar um defensor público, mas não se manifestou, causando atraso na tramitação do processo. O defensor que atua na 9ª Vara Criminal foi, então, nomeado para o caso.
Já em relação ao pedido para converter a prisão em alguma medida cautelar, o magistrado esclareceu que tal ato seria danoso para a população. “O entendimento deste Juízo é que nenhuma medida cautelar diversa da prisão é capaz de proteger a sociedade quanto à aparente periculosidade do acusado e/ou diante dos indícios de que, posto em liberdade, voltará a encontrar os mesmos estímulos que supostamente o levou a delinquir”, ressaltou.