de Posturas farão a atualização cadastral dos ambulantes que comercializam na região do bairro de Pajuçara a Mangabeiras.
Arquivo SMCCU
A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) inicia neste final de semana as ações para o ordenamento da orla marítima de Maceió. Fiscais de Posturas farão a atualização cadastral dos ambulantes que comercializam na região do bairro de Pajuçara a Mangabeiras.
De acordo com o coordenador de Fiscalizações e Posturas, Aldo Galdino, o trabalho será realizado aos sábados e domingos do mês de dezembro, no horário de 9h30 às 14h. “Estaremos com fiscais realizando a atualização cadastral e orientando os ambulantes sobre a quantidade de equipamentos permitida, a área em que podem comercializar e outras regras que precisam ser cumpridas”, destacou.
Cerca de 20 fiscais participam da ação, que visa ordenar a orla marítima de Maceió. “Esta é uma primeira fase do ordenamento da orla. Há leis específicas para o comércio na orla, com normas predefinidas. Vamos primeiro atualizar o cadastro deles e também orientar sobre como proceder no espaço para depois iniciarmos ordenamento”, explicou o superintendente de Controle do Convívio Urbano de Maceió, Reinaldo Braga.
Braga lembra que os ambulantes cadastrados para a orla marítima de Maceió têm regras a serem seguidas, entre elas, horário para montagem e desmontagem dos equipamentos e quantidade máxima de equipamentos.
Para a atualização cadastral, os ambulantes precisam apresentar aos fiscais documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de pagamento da Taxa de Uso de Solo Público e duas fotos 3×4.