A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que a retirada desse teto de 10% para valor das passagens de crianças “além de reforçar o espírito do sistema de liberdade tarifária, abre espaço para um aumento da competitividade entre as companhias
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve analisar em 2015 pedido das empresas aéreas para liberar a cobrança de tarifa integral das crianças que viajam no colo dos pais. Atualmente, o bilhete de passageiros menores de 2 anos, que não ocupem assento, não pode custar mais que 10% do valor pago pelo adulto.
De acordo com a Anac, a mudança deve ser discutida durante audiência pública programada para o primeiro semestre do ano que vem e que vai tratar de alterações nas Condições Gerais de Transporte Aéreo.
Em nota, a agência informou que “não há diretriz da diretoria que indique intenção de redução de quaisquer direitos de assistência aos passageiros.” Ainda de acordo com ela, o documento que trata das mudanças é “um compilado das sugestões recebidas em reuniões” realizadas ao longo deste ano e “não representa a posição da agência acerca do assunto.”
A proposta inicial da Anac para a cobrança de tarifa de crianças menores de 2 anos virá na minuta que será colocada em audiência pública. Após debatida, a proposta será avaliada pela diretoria da agência, o que não tem prazo para ocorrer.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que a retirada desse teto de 10% para valor das passagens de crianças “além de reforçar o espírito do sistema de liberdade tarifária, abre espaço para um aumento da competitividade entre as companhias.”
“Uma vez que as empresas possam cobrar ou não pelo transporte dos menores de dois anos, certamente terá preferência aquela que oferecer a condição mais vantajosa para o consumidor e sua família”, diz a Abear em nota. A associação informou ainda que, atualmente, as empresas aéreas não costumam cobrar passagem de crianças menores de 2 anos.