A difícil situação pela qual atravessam os municípios brasileiros, mais precisamente os nordestinos e alagoanos, está castigando duramente Arapiraca, que já perdeu este ano mais de 30% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros tributos que mantêm a máquina pública em funcionamento.
Em Viçosa, por exemplo, o prefeito Flaubert Torres (PSL), foi obrigado a demitir médicos e outros servidores, entre outras medidas administrativas para tentar minimizar a crise.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas (PSDB) classificou a atitude do prefeito de Viçosa como corajosa.
“Praticamente, todos os prefeitos estão se segurando para não demitir e, até agora, ele teve mais coragem que os outros”, declarou.
Em Igaci, o prefeito Oliveiro Torres (PMDB) anunciou que os funcionários contratados pelo município serão demitidos e o salário do próprio gestor, dos secretários e de comissionados terá redução de 10%.
Segundo o prefeito, a justificativa é por conta do “impacto financeiro na folha” que, em função dos pisos salariais que subiram e são equiparados aos nacionais, além da redução do FPM, não consegue manter o que determina a legislação no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Maceió
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Prefeitura de Maceió anunciou recentemente que alterou o cronograma de pagamento da folha salarial dos servidores comissionados.
Em nota, a Prefeitura informou também que a alteração será adotada inicialmente por seis meses, podendo ser encerrada ao fim deste prazo.
Para a prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, a redução dos repasses do FPM está castigando duramente sua administração.
“Tenho uma vida pública pautada em cuidar das pessoas, mas estamos vivenciando o limite de uma situação muito difícil para todos nós”, salientou a prefeita.
Ela citou como exemplos de tentativas de conter a ‘sangria’ financeira na adoção de medidas, no início deste ano, como a redução na cobrança do pagamento do IPTU, implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), com descontos acentuados para contribuintes devedores, entre outras atitudes.
“Infelizmente, essas medidas não tiveram o apoio que esperávamos. Por conta disso, só este ano as já deixamos de arrecadar e perdemos mais de 30% das receitas previstas para pagamento das folhas salariais dos servidores efetivos, contratados e com cargos em comissão”, desabafou Célia Rocha.
Coletiva
A prefeita disse que, se continuar assim a situação, vai se tornar impraticável manter em dia todos os compromissos.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público cobram muito da gente, mas precisamos ter um respaldo. Hoje, o gestor só é penalizado, mas precisamos contar com mais apoio também”, relatou Célia Rocha, confirmando o anúncio de medidas para a próxima quarta-feira (5), em coletiva para a imprensa local.
