Votação sobre indexador da dívida dos estados será nesta quarta.
Senador Renan Calheiros se reúne com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro
Em uma audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou para quarta-feira (05), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC 99/2013), que altera o indexador da dívida dos estados com a União. A troca do indexador é uma reivindicação antiga dos governadores. De acordo com a proposta o indexador deixa o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e passa a ser pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%
Com as novas regras, só no estado do Rio Grande do Sul a dívida que chegaria a R$ 34,5 bilhões em 2027, será reduzida para R$ 16,8 bilhões. Atualmente, o saldo devedor é de cerca de R$ 45 bilhões. O governador Tarso Genro lembrou que sem a repactuação da dívida, o estado não tem condições de fazer novos investimentos.
O estado de Alagoas vive situação semelhante ao do Rio Grande do Sul. Com uma dívida pública acumulada em mais de R$ 9 bilhões, o estado também aguarda mudanças no indexador para aliviar o orçamento e alavancar novos investimentos.
De acordo com o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), a matéria está pronta para ser votada e é fruto de um grande entendimento. “Fizemos um acordo em relação ao pacto federativo, já votamos o comércio eletrônico, fica faltando o ICMS e a repactuação da dívida,que deverão ser votados nesta quarta-feira (05), como primeiro item da pauta”, afirmou Renan Calheiros.
Participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (PMDB/AM), Fleury (DEM/GO), Paulo Paim (PT/RS), Pedro Simon (PMDB/RS), Ana Amélia (PP/RS), alem de deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul.