O Congresso, que vai até sexta-feira, terá como tema central os próximos 25 anos da Constituição brasileira
O Congresso, que vai até sexta-feira, terá como tema central os próximos 25 anos da Constituição brasileira.
A largada para a discussão da Reforma Política será dada nesta quinta-feira (27/11) no XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O assunto, que esteve na ordem do dia dos candidatos durante a disputa eleitoral, será debatido por personagens que provavelmente terão papel relevante na reforma, como o vice-presidente Michel Temer, o senadores eleitos José Serra e Antônio Anastasia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia . O Congresso, que vai até sexta-feira, terá como tema central os próximos 25 anos da Constituição brasileira.
Três painéis abordarão a reforma política na quinta e sexta-feira: Aspectos Gerais, as Relações Federativas e Interferência do Poder Judiciário. Entre o público convidado encontram-se ainda juristas nacionais e estrangeiros, autoridades públicas e acadêmicos. Também serão debatidos a Questão Federativa: Visão econômico-tributária; Justiça Constitucional: Visão de Direito Comparado; Ordem Econômica Constitucional: Cooperativismo e Desenvolvimento Social; Jurisdição Constitucional no Brasil: Perspectiva e evolução.
"Será uma análise do futuro constitucional, mas considero um dos pontos mais relevantes a questão da reforma política por sua atualidade", disse o ministro Gilmar Mendes na abertura do evento, quarta à noite. José Serra aponta a adoção do voto distrital e a questão da propaganda eleitoral na TV como pontos fundamentais a serem analisados. "São questões que reduzem o custo das campanhas. Não adianta pensar primeiro na forma de financiamento se a gente não pensa em cortar custos, disse o senador eleito por São Paulo.
"A ideia é analisar temas contemporâneos, problemas reais e questionamentos que são constantemente feitos, discutindo propostas e perspectivas da Constituição para os próximos 25 anos”, explica Dalide Corrêa, diretora geral do IDP. A instituição lançará, no evento, um conjunto de DVDs, resultado de pesquisa sobre a Assembleia Constituinte (1987/1988).
Entre os palestrantes confirmados, constam ainda, o ministro Bruno Dantas (TCU), os professores europeus Stephan Kirste (Universidade de Salzburgo/Áustria), Carlos Blanco de Morais (Universidade de Lisboa/Portugal), Augusto Aguilar (Universidade de Granada/Espanha). Michele Carducci (Universidade de Salento/Itália), e os acadêmicos brasileiros Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP), José Roberto Afonso (IDP), Fernando Rezende (Fundação Getúlio Vargas), Elival da Silva Ramos (USP), Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), Lenio Streck (Unisinos), José Levi Mello do Amaral Júnior (USP), Ricardo Moroshita Wada (IDP), Paulo Gustavo Gonet Branco (IDP), Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (IDP), Sérgio Antonio Ferreira Victor (IDP).
O XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional terá também eventos complementares. Na quarta-feira, após a abertura, o senador eleito José Serra lançou seu livro “Cinquenta anos esta noite”, que narra o final da era João Goulart e início da ditadura militar. Na quinta, o professor Sérgio Antônio Ferreira Victor lança o Observatório da Legislação. E na sexta-feira, no encerramento do evento, o ministro Gilmar Mendes autografa o livro “Comentários à Constituição do Brasil”, que recebeu o Prêmio Jabuti (segundo lugar na categoria Direito).