O orçamento do FNE projetado para todos os Estados é de R$ 13,3 bilhões, sendo R$ 619 milhões destinados a Alagoas, totalizando 4,7% do orçamento geral.
Seplande
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, André Paffer, participou, nesta quarta-feira (08), de uma reunião com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir estratégias de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em Alagoas para o ano de 2015. O orçamento do FNE projetado para todos os Estados é de R$ 13,3 bilhões, sendo R$ 619 milhões destinados a Alagoas, totalizando 4,7% do orçamento geral.
Durante o encontro, o economista da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), Genildo Silva, apresentou à equipe do BNB informações sobre o planejamento estratégico para o horizonte de 2011 a 2022, além dos programas e projetos prioritários do governo para o período de 2011-2015. Na ocasião, explicou ainda a finalidade do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o superintendente do BNB, Antônio César de Santana, os dados apresentados pelo Governo de Alagoas ajudarão a definir o direcionamento da alocação dos recursos do Banco para o financiamento de atividades nos diversos segmentos produtivos do Estado.
“O objetivo é conhecer e discutir as estratégias e projetos do governo estadual e do setor produtivo para subsidiar a elaboração do plano estadual de aplicações do FNE para 2015. A partir da identificação da demanda dos setores produtivos, bem como do histórico de financiamentos anteriores, poderemos elaborar uma proposta para atender as necessidades de Alagoas da melhor forma possível”, esclareceu.
A metodologia de distribuição dos recursos do BNB prevê investimentos nos setores da agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio e serviços e infraestrutura, distribuídos para microempresas, empresas de pequeno, médio e grande porte. Dentre as atividades priorizadas pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), destacam-se os Arranjos Produtivos Locais (APLs).
“Esse debate de hoje ajudará a construir um estado melhor, com política de governo que promova o desenvolvimento socioeconômico, redução da miséria e melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado. Nessa reta final, estamos trabalhando ainda mais para que a próxima gestão possa dar continuidade às ações”, concluiu André Paffer.
A elaboração do Plano Estadual de Aplicações do BNB alinha-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), ao Plano Agrícola e Pecuário do Governo Federal, ao Plano Safra da Agricultura Familiar, às orientações do Ministério da Integração e da Sudene, aos PPAs estaduais, representantes do setor produtivo e parceiros locais, bem como as diretrizes legais dos Fundos Constitucionais.
O prazo para elaboração do Plano se encerra nesta sexta-feira (10). Em seguida, a proposta de programação regional deverá ser apreciada pela Diretoria do BNB e enviada à Sudene e ao Ministério da Integração Nacional para ser homologada no dia 1º de janeiro de 2015.