TSE corre para decidir o destino de mais de dois milhões de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende fazer um esforço concentrado nas próximas três semanas para terminar de julgar todos os processos pendentes de candidatos que tiveram seus registros de candidatura negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o Brasil. Nas disputas para deputados federais, estaduais e distritais, foram registrados em torno de 2 milhões de votos em candidatos sem registro.

Ao todo, cerca de 800 candidatos disputaram as eleições de 2014 sem confirmação de validade de candidatura pela Justiça e puderam ser votados. Mas seus votos não foram computados oficialmente. É o caso, por exemplo, do deputado federal Paulo Maluf (PP) que obteve 250 mil votos e foi o oitavo mais votado em São Paulo.

Neste ano, o TSE recebeu 1,7 mil processos sobre registros de candidaturas referentes às eleições deste ano e conseguiu julgar 95% das ações, conforme o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Isso somente foi possível porque Toffoli tomou algumas decisões consideradas polêmicas no meio jurídico, como a dispensa da sustentação oral de advogados e do Ministério Público Eleitoral (momento em que eles realizam as acusações ou defesas de seus clientes).

Também colaborou para esse rendimento o fato do TSE ter baixado uma resolução no início do ano, que impedia os advogados de ingressarem com ações diretamente na Corte, sem que elas fossem apreciadas antes pelos Tribunais Regionais. Internamente, acredita-se que essa medida tenha ajudado a diminuir o número de ações sobre registro de candidaturas que chegaram ao TSE.

A ideia no TSE a partir de agora é manter esse ritmo obtido antes do primeiro turno e concluir os processos ainda pendentes de análise das eleições deste ano. Além disso, como em boa parte das candidaturas que dependem de uma decisão a votação dos postulantes foi baixa, alguns ministros acreditam que os próprios candidatos desistam dos recursos. Isso poderia agilizar o julgamento de algumas ações. Estima-se em 90% dos candidatos a deputado federal que tiveram suas candidaturas impugnadas e ainda dependem de recursos não teriam votação suficiente para se eleger, nem seus votos seriam suficientes para mudanças substanciais nas eleições proporcionais.

STF

Do outro lado, no próprio TSE, os ministros acreditam que a disputa para manter algumas candidaturas não terminará na Justiça Eleitoral. O próprio Maluf, por exemplo, teve recurso negado no TSE e já ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar candidato. “A nossa parte estamos fazendo, agora os outros ministros terão bastante trabalho”, brincou o ministro Dias Toffoli, no domingo, sobre os recursos em cortes como o STF ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Somente em São Paulo, por exemplo, ocorreram 415,2 mil votos em candidatos que ainda dependem de recursos a serem analisados na Justiça, No maior colégio eleitoral do país, são 73 candidatos nestas condições.

Além de Maluf, um outro exemplo de quem tenta manter-se candidato no STF o atual líder do PSC, André Moura, candidato a reeleição em Sergipe. O líder do partido do deputado federal Marco Feliciano teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral sergipano por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em segunda instância por crime de improbidade administrativa por atos cometidos quando ele era prefeito de Pirambu, a cerca de 60 quilômetros de Aracaju. Por isso teve seu registro de candidatura negado.

Campeões de votos que tiveram registro negado:

DEPUTADOS FEDERAIS

Paulo Maluf (PP-SP): 250 mil votos

André Moura (PSC-SE): 71,5 mil votos

Deoclides Macedo (PDT-MA): 56 mil votos

Claudio Janta (SD-RS): 45 mil votos

Zé Carlos da Pesca (PRB-BA): 39 mil votos

Dr. Jorge (PSB-SP):38,8 mil votos

Aparecida Panisset (PDT-RJ): 31,8 mil votos

Zé Carlos Elias (PTB-ES): 27 mil votos

Dr. Geraldo Hilário (PTdoB-MG): 16,3 mil votos

Saulo Sperotto (PSDB-SC): 15 mil votos

DEPUTADOS ESTADUAIS/DISTRITAIS

Ângelo Perugini (PT-SP): 94,1 mil votos

Vanessa Damo (PMDB-SP): 80,6 mil votos

Abelardo Camarinha (PSB-SP): 79,3 mil votos

Pinduca (PP-MG): 58 mil votos

Isac Reis (PT-SP): 46,9 mil votos

Marco Aurélio (PT-SP): 44,6 mil votos

Herzem Gusmão (PMDB-BA): 40,8 mil votos

Belo (Pros-PA): 34,2 mil votos

Sukita (PSB-SE): 33,1 mil votos

Carlos Augusto (PSL-RJ): 31,8 mil votos