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Queda de FPM causa mudança no cronograma de pagamento dos comissionados

Salário dos efetivos ativos e inativos continuará sendo pago dentro do mês trabalhado

Diante da grave crise financeira que prejudica as finanças das mais de 5 mil prefeituras – motivada pelas constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do governo federal – a Prefeitura de Maceió comunica que alterará o cronograma de pagamento da folha salarial dos servidores comissionados a partir deste mês de outubro de 2014.

A alteração do cronograma será adotada inicialmente por 6 (seis) meses, podendo ser encerrada ao fim deste prazo. A medida não representará nenhuma alteração no pagamento dos servidores efetivos ativos e inativos (aposentados) do município – maior contingente de trabalhadores municipais composto por mais de 20 mil servidores.
Neste momento, somente os ocupantes de cargos em comissão terão sua data de pagamento temporariamente modificada para o dia 10, durante o próximo semestre. Todos os demais servidores efetivos receberão seus salários no dia 31 de outubro, sem nenhuma alteração ou prejuízo.

“Esta medida é necessária diante da crise financeira e da diminuição dos repasses do governo federal às prefeituras, além do crescimento vegetativo da folha salarial. Já decretamos redução de despesas e estamos economizando recursos. O pagamento da folha salarial dentro do mês é nossa prioridade, daí adotarmos esta medida que preserva o salário dentro do mês dos servidores efetivos de nossa cidade. Em um semestre, se os repasses do FPM se normalizarem, poderemos voltar ao cronograma executado até o mês passado, voltando a pagar também os comissionados dentro do mês”, explicou o secretário municipal de Administração, Carlos Júnior Spegiorin Silveira.

Somente neste mês de outubro a frustração de receita do município com a queda do FPM foi de 8%. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (SEMARHP), a folha salarial total de Maceió chega a valores próximos de R$ 73 milhões mensais.