Transição: Governo espera equipe de Renan Filho para início dos trabalhos

O coordenador-geral da equipe de transição do atual Governo, secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, recebeu a imprensa na tarde desta quinta-feira (30) na cobertura do Centro Empresarial Barão de Penedo, onde irá funcionar sede da transição do Governo de Alagoas.

Segundo Machado, o local já está pronto e os trabalhos devem começar assim que o governador eleito nomear sua equipe de transição. “Aqui já está tudo preparado e estamos esperando apenas que o novo governador indique os nomes de sua equipe. Assim que for publicado no Diário Oficial, nós começaremos os trabalhos”, disse o coordenador geral da equipe de transição do atual Governo.

O local é composto de 11 salas: mobiliário completo, computadores, internet sem fio, e foi escolhido, de acordo com Álvaro Machado, para que o trabalho seja realizado da melhor maneira possível. “Temos salas amplas, salas de reuniões, salas para coletiva de imprensa. O local foi pensado para dar toda a estrutura necessária para as equipes trabalharem, deixando o processo de transição de forma republicana, transparente, neutra, presando pelos princípios da impessoalidade”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil.

Para garantir que este modelo de transição não seja usado somente desta vez, o governador Teotônio Vilela encaminhou à Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que estabelece normas para a transição de governo. “É mais um legado deixado pelo governador Teotônio Vilela. Nós reunimos experiências pessoais anteriores e ouvimos alguns relatos sobre os processos de transição e com base nisso, o projeto foi preparado. Desta forma, todo o processo será normatizado e, mesmo em situações em que a transição não aconteça de maneira amigável, como é o caso de agora, todo o processo terá que ser feito na forma da lei, mantendo a neutralidade dos lados”, explicou Machado.

A equipe de transição do atual governo é composta pelos secretários do Gabinete Civil, Álvaro Machado; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Poliana Santana; de Gestão Pública, Alexandre Lages e o secretário da Fazenda, Maurício Toledo.

Projeto de Lei

O projeto de lei estabelece as normas para a transição de governo. Segundo o PL, a Comissão de Transição será formada por grupos temáticos como: Relações de governo, Governança, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança Pública.

O projeto de lei especifica ainda que a Comissão de Transição será instituída em até 15 dias após a proclamação do resultado oficial das eleições pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“A Comissão de Transição será instituída, por ato do Poder Executivo, em até 15 dias úteis após a Justiça Eleitoral proclamar o resultado oficial das eleições estaduais, ou em outro prazo por ventura ajustado, e se encerrará com a posse do candidato eleito”, destaca o PL.