autuações por parte do Fisco podem chegar a R$ 50 milhões
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A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, hoje (16), a Operação Nebulosa, ação conjunta contra um esquema fraudulento de comércio exterior que atuava principalmente nos portos de Itajaí e Navegantes, Santa Catarina. De acordo com a Receita, foram identificadas condutas ilícitas praticadas por importadores, empresários e despachantes aduaneiros, existindo também a possibilidade de envolvimento de servidores públicos e de peritos técnicos credenciados pela Receita Federal.
Os investigadores, com auxílio do governo dos Estados Unidos, identificaram o esquema que consistia no registro de Declarações de Importação (DI) para a nacionalização de mercadorias procedentes dos Estados Unidos e da China com preços, entre outras coisas, que não correspondiam aos que verdadeiramente foram negociados no exterior, iludindo, assim, os controles aduaneiros.
A Receita informou que as empresas envolvidas gozavam de significativa vantagem competitiva em função do recolhimento menor de impostos e da utilização de empresas de forma fraudulenta no esquema. O grupo empresarial, sediado em Itajaí (SC), com ramificações na cidade do Rio de Janeiro e em Maceió (AL), fazia todos os trâmites de importação das mais diversas mercadorias informando para a Receita, como adquirente dos produtos, empresa sediada em Maceió. As mercadorias, porém, eram desembaraçadas no Porto de Itajaí e entregues diretamente a estabelecimentos em São Paulo, especialmente da região da Rua 25 de março, considerada a mais famosa rua de comércio do país.
Levantamento da Receita indica que o grupo fez, nos últimos dois anos, operações de importações que somam mais de US$ 30 milhões, mas as autuações por parte do Fisco podem chegar a R$ 50 milhões por causa das irregularidades. Outra pena é a inaptidão para operar no comércio exterior.