Após este período, resolução do CFM indica que o paciente receba alta, seja transferido ou internado.
Regra vale para prontos-socorros e outros serviços, como as UPAs, que já usam classificação de riscos semelhante à proposta pelo CFM
Duas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) impõem limites no tempo de espera dos pacientes por atendimento em urgência e emergência de prontos-socorros e outros serviços, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Desde ontem, quando as normas passaram a valer, quem chegar às unidades de saúde públicas e particulares deve passar pela classificação de riscos. Caso o estado do paciente seja grave, o atendimento deve ser imediato. Os demais pacientes devem ser socorridos em até duas horas.
A norma implica ainda que o paciente só pode permanecer nas unidades de urgência e emergência por até 24 horas. Depois, precisa receber alta, ser transferido ou internado fora do pronto-socorro. Caso a unidade enfrente superlotação e não haja vagas, o diretor técnico do hospital notificará o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o gestor responsável local deverá buscar uma solução. Se houver recusa ou omissão em resolver o problema, o Ministério Público tem que ser acionado.
Alexandre Mont’Alverne, supervisor de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Ceará, coloca que, no Estado, as UPAs já adotam o protocolo de Manchester, que coloca tempos similares aos propostos pelo CFM para o atendimento.
Segundo ele, os tempos de classificação de risco e atendimento primário já são satisfatórios, contudo, há problemas com a permanência acima de 24 horas de pacientes de emergência, devido à falta de leitos.
"Existe um plano de ação da rede de urgência que expandiu o número de leitos no Ceará. Entretanto, a expansão em Fortaleza não foi suficiente. Houve uma melhora, mas o problema ainda não foi resolvido", comenta.
O supervisor diz ainda que existe uma variação na demanda por atendimento em locais como o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e o Instituto Dr. José Frota (IJF). "Há momentos em que temos macas vazias, mas outros de superlotação, principalmente nos fins de semana. No IJF, um dos grandes motivos são os acidentes com motos. Lá, a média diária é de 68 atendimentos diários, mas nos domingos, chegamos a um pico de 109".