Regras para prevenção de acidentes em piscinas aguardam votação no Senado

Um projeto de lei que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas públicas e privadas, aprovado na Câmara dos Deputados em junho, aguarda análise do Senado. Uma das exigências contidas na proposta (PL 1162/07) é o uso de tampa nos ralos para evitar que o equipamento aprisione a pessoa pelos cabelos, pés ou braços devido à sucção.
Essa exigência foi incluída no projeto graças ao empenho de Odele Souza, mãe de Flávia, há 16 anos em coma irreversível. A filha tinha 10 anos de idade quando ficou presa pelo cabelo no ralo da piscina do condomínio em que morava, em São Paulo.

“Os locais que administram piscinas têm a obrigação de deixá-las seguras”, afirma Odele. “É claro que os pais têm que olhar os filhos, mas é em fração de segundos que uma criança pode ser sugada ou um bebê pode cair na piscina. Os pais não podem colocar seus filhos em armadilhas submersas, que é o que são as piscinas atualmente no Brasil.”

Odele trouxe peritos especializados no assunto para conversar com deputados da Comissão de Seguridade Social e Família. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator do PL 1162/07, acatou a sugestão e incluiu no texto a exigência de tampa anti-aprisionamento nos ralos.

Para o deputado, é uma solução simples que pode salvar vidas. “A tampa custa R$ 60 reais no mercado. Também é preciso ter um botão bem próximo e visível para desligar o sistema de pressão da piscina”, aponta.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o afogamento é a segunda maior causa de morte entre menores de 14 anos no Brasil. Não há estatísticas oficiais de quantas mortes são causadas pela sucção dos ralos das piscinas, mas, em janeiro deste ano, três casos foram noticiados pela imprensa em apenas uma semana.