De janeiro à dezembro, foram realizados 7.498 serviços gratuitos destinados à população
TJAL
Os juízes André Gêda Peixoto Melo e Diego Araújo Dantas, coordenador e subcoordenador respectivamente da Justiça Itinerante, apresentaram, nesta segunda-feira (06), relatório geral dos atendimentos ofertados em 2013 ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques. No total, foram realizados 7.498 serviços gratuitos para a população alagoana.
O desembargador presidente parabenizou o empenho dos magistrados ao desempenhar a coordenação da Justiça Itinerante. “Foi um trabalho de muito vulto. O volume extraordinário denota a capacidade de trabalho dos juízes coordenadores da Justiça Itinerante”, frisou o presidente.
O magistrado coordenador da Justiça Itinerante, André Gêda, explicou que todos os serviços ofertados têm a sua importância de acordo com a proposta de levá-los à comunidade. “Os mutirões da Justiça Itinerante geram cidadania para os contemplados com o projeto, seja com a obtenção de um documento ou com a resolução de um litígio”, relatou.
Na oportunidade, o juiz auxiliar da presidência Maurílio Ferraz destacou também a relevância das parcerias realizadas durante o ano entre a Justiça Itinerante e entidades públicas e privadas de Alagoas. “Estas parcerias fazem parte do planejamento estratégico da gestão que visa estreitar relações com a sociedade e entidades públicas e privadas visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, contou.
André Gêda explicou ainda que no novo planejamento para as ações de 2014 serão priorizadas o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dar mais celeridade aos processos de improbidade administrativa e e crimes contra a administração pública. Outro objetivo deste ano será o de levar mais eventos da Justiça Itinerante aos bairros da capital.
Números do Relatório
Durante as 22 etapas da Justiça Itinerante em 2013, foram ofertados diversos serviços à população. Os mutirões do Júri julgaram 36 processos de crimes contra a vida e 2.017 audiências de processos cíveis e criminais de menor complexidade foram realizadas ajudando a desafogar várias unidades Judiciárias.
Mais de 1.450 casais conseguiram oficializar gratuitamente a união. Foram expedidos 13 registros de nascimento, 863 segundas vias da certidão de nascimento, 660 Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), 478 carteiras de identidades, 181 carteiras de trabalho, 125 títulos de eleitor e seis alistamentos militar. Mais de 400 fotos foram tiradas para a expedição dos documentos.
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) realizou junto à Justiça Itinerante 170 ações, entre elas atividades de entretenimento para as crianças que acompanhavam os pais, como o Cine Esmal, e palestras nas escolas públicas.
O projeto do Poder Judiciário também contou com a participação de órgãos públicos e empresas privadas nas realizações dos mutirões. São parceiros da Justiça Itinerante, o Instituto de Identificação, o Banco do Brasil (para a expedição de CPF), Delegacia Regional do Trabalho, a Justiça Eleitoral, o Exército Brasileiro, o Procon, o Senac e diversas faculdades particulares.