Moradores da Vila Emater denunciam grilagem no antigo lixão.
Vila Emater é alvo de grilagem
Moradores da Vila Emater II, região onde funcionava o antigo lixão de Maceió, estiveram na 61ª Promotoria de Justiça da Capital, na tarde desta quarta-feira, 29, para denunciar casos graves de grilagem que estão ocorrendo na região. Desde que o lixão foi desativado, em 2010, a área – onde residem 249 famílias há cerca de 20 anos – vem sendo ocupada irregularmente por uma construtora, gente que afirma ser dona do terreno e até moradores de outras áreas contratados para pressionar os moradores antigos.
Em entrevista ao Alagoas24Horas um dos moradores do local, Vanderlan da Silva, vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Emater II (Asmove), contou que uma construtora, sem qualquer permissão, iniciou um processo de desmatamento e aterro de uma mata de encosta localizada entre o antigo lixão e as casas da comunidade. “Também há casos de pessoas que apareceram no local com documentos afirmando serem proprietárias de terrenos na área. Dentre elas, um cidadão que aluga lotes para moradores trabalharem e outro que alugou o espaço para instalação de uma torre de telefonia celular, no valor de R$ 3 mil ao mês”, disse.
Esta é a segunda vez que a Asmove, juntamente com a Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila) e o Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu procuram o promotor Flávio Gomes para discutir o assunto. Desta vez, a comissão entregou uma petição para solicitar a intervenção do Ministério Público Estadual no caso e na medida do possível a abertura de um inquérito civil público para coibir os casos de grilagem. “Temos medo que essa disputa pela área não acabe bem. Um cidadão que está ocupando o local apresentou um documento de compra do terreno de 1997, registrado em um cartório de União dos Palmares. Agora ele conseguiu uma suposta ordem de despejo e quer que nós deixemos o lugar”, comentou Vanderlan.
No entanto, segundo a associação, após a desativação do lixão, a área chamada de Campo das Palmáceas foi arrematada pelo Governo do Estado em leilão, em dezembro de 2012. À época, a Asmove formalizou, junto ao Gabinete do Governador, um Requerimento de Legalização Administrativa do terreno ocupado, por meio da Concessão de Uso para Fins de Moradia (CUEM). Para ser concluído o processo de doação do terreno à associação, o Governo precisaria quitar a hipoteca da área, que só ocorreu em julho do ano passado. “Estamos só aguardando o Governo oficializar o certificado de doação. Não é justo que as famílias que lutaram tanto pela urbanização da área percam o direito à moradia. Procuramos a Justiça para provar quem tem direito ao local”, concluiu o vice-presidente.
A comissão também teme ficar de fora do projeto para construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Governo estadual, por meio da Agência de Habitação do Estado. O cadastro dos posseiros residentes já foi concluído pelo Estado.
O promotor Flávio Gomes informou que após essa conversa de hoje, irá convocar uma reunião com técnicos da Secretaria de Gestão Pública para saber detalhes sobre a citada doação do terreno aos moradores. Dependendo das informações transmitidas pelos representantes do Governo, poderá notificar os supostos grileiros para que se pronunciem sobre as denúncias.