A segunda reunião aconteceu nesta quarta-feira (19).
Detalhes da Conferência Intermunicipal de Defesa Civil foram discutidos em reunião.
No dia 25 de fevereiro, Maceió recebe a 1ª Conferência Intermunicipal de Defesa Civil, que acontecerá na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Com a articulação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) de Maceió, 19 municípios aderiram à iniciativa. Antes do evento, secretários e representantes das cidades envolvidas se reuniram para acertar os últimos preparativos. A segunda reunião aconteceu nesta quarta-feira (19).
“A Defesa Civil do Estado e a AMA solicitaram que nós agregássemos os municípios. Hoje é o dia de definir tudo, já que na próxima semana já acontece a Conferência. Na reunião de hoje definiremos os delegados, os coordenadores e a distribuição dos trabalhos”, esclareceu Dinário Lemos, coordenador geral da Comdec.
Dinário também explicou como será a sistemática das conferências nos três âmbitos. “À Conferência, propriamente dita, nós vamos levar as diretrizes para a Conferência Estadual, e o resultado da Estadual nós levaremos para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Brasília. Para isso serão eleitos os delegados”, afirmou.
Paulo Noronha, coordenador do Centro de Gerenciamento de Emergência da Comdec e 1º secretário da Conferência, disse que entre os objetivos estão a discussão de diretrizes e a busca pela modificação da Lei nº 12.608 e a garantia de mais autonomia para os municípios. “Cada cidade tem as suas especificidades, mas a ideia é modificar a Lei de uma forma geral. Temos que pensar macro para tentar mudar o cenário de uma forma nacional. Pensando o global que atenda a todo mundo e a todos os estados brasileiros”, destacou.
“É muito importante para todos os municípios alagoanos. No nosso caso, não poderíamos ficar de fora, já que tivemos uma cheia em 2005 que inundou 92% do nosso município”, relatou Tânia Melo, secretária de Defesa Civil do município de Feliz Deserto.
A Lei
A Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC).
Calendário
A 1ª Conferência Intermunicipal de Defesa Civil está marcada para o dia 25. Já a estadual, acontece nos dias 26 e 27 de março. A etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil será realizada, em Brasília, entre os dias 27 e 30 de maio de 2014.