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TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio no interior

Wallison Douglas da Conceição é apontado como autor do crime ocorrido no município São Luís do Quitunde.

O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus em favor de Wallison Douglas da Conceição Anizio de Lima, conhecido como Nego Jau. Ele é acusado de assassinar o jovem José Wedson dos Santos, vulgo Pachola, de 20 anos de idade. O crime ocorreu em outubro de 2011, próximo ao cemitério do município de São Luís do Quitunde.

Wallison Douglas de Lima teria supostamente efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, em razão de acerto de contas. Segundo o depoimento de uma testemunha, o acusado, na companhia de Jadson José da Silva, apelidado de Baiano, chutaram José Wedson mesmo após ter sido baleado na cabeça. O réu é acusado de homicídio qualificado e desde janeiro de 2012 cumpre prisão preventiva.

Para o desembargador Sebastião Costa, a decisão do juiz da 8ª Vara Criminal da Capital deve ser mantida, para assegurar a ordem da segurança pública como medida de defesa social ou de convivência, pois é dever do Estado garantir este direito à sociedade. Ainda de acordo com o magistrado, a prisão preventiva é uma medida necessária para evitar que o réu volte a cometer outros delitos.

A defesa solicitou a substituição do cárcere privado de Wallison Douglas de Lima, por medida cautelar alternativa, pois alega não estarem presentes os requisitos para a mantê-lo em prisão preventiva. Foi alegado ainda constrangimento ilegal por excesso de prazo.

“A prática de homicídio nesses termos, típicos de execução premeditada, revela comportamento agressivo e perigoso, o que faz com que a liberdade do réu gere sentimento de insegurança, de modo que não se mostra manifestamente ilegal a decisão judicial”, afirmou Sebastião Costa, em argumento às alegações da defesa.