Defensoria Pública participa da criação do Fórum de Monitoramento e Assistência à Saúde Materna em Alagoas
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, através da defensora pública responsável pelo Núcleo da Saúde, Manuela Carvalho, participou, no começo desta semana, de uma reunião para debater sobre a criação de um Fórum de Monitoramento, para enfrentar as principais questões e problemas oriundos da reforma da Maternidade Estadual Escola Santa Mônica. O objetivo do Fórum, que irá realizar reuniões periódicas, é debater e solucionar as dificuldades no atendimento da população gestante de alto risco no Estado de Alagoas, bem como as conseqüências do aumento da demanda nas demais maternidades. A próxima reunião irá acontecer no dia 14.
Além da participação da Defensoria Pública, também estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, bem como da participação dos diretores das demais maternidades de alto e baixo risco encontradas em Alagoas.
A reunião foi agendada após a notícia de que, na Maternidade Nossa Senhora da Guia, três bebês recém-nascidos estavam em situação crítica há mais de cinco dias, mesmo após o pedido de vagas de UTI neonatal feito ao órgão regulador (CORA). “Foi quando iniciou o amplo debate no intuito de compensar a insuficiência de leitos de UTI desse porte na rede pública”, informou a defensora.
Durante a oportunidade, já como uma das primeiras ações do Fórum, ficou acordado que o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com o apoio financeiro e técnico das secretarias estadual e municipal de saúde, irá ofertar de 05 a 08 leitos de UTI neonatal em, no máximo, 15 dias, no intuito de se desafogar a rede materna de alto risco.
Além do mais, a Maternidade Nossa Senhora de Fátima irá ofertar mais 08 leitos de UCI em, no máximo, 02 meses, que será feito imediatamente, pelos gestores públicos, o levantamento da quantidade de leitos maternos existentes nos interiores de Alagoas, tendo em vista os crescentes encaminhamentos de gestantes dos interiores para a capital, através de uma regulação paralela ao CORA, como também que será feita uma auditoria na maternidade municipal Denilma Bulhões, uma vez que esta não vem prestando serviços de qualidade, apesar de equipada. O resultado destas ações serão encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado e Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Também durante a primeira reunião, foi ressaltada também a situação da Maternidade de Rio Largo que, apesar de contar com todos os materiais e equipamentos necessários a um bom funcionamento, o que ajudaria a desafogar ainda mais a rede hospitalar materna de baixo risco, faltam recursos humanos para a realização das triagens, dos acolhimentos e atendimentos, como também dos partos e suas conseqüências.