Bope e Força Nacional são deslocados para conter protesto de taxistas no Centro

O clima é tenso durante o protesto de taxistas do interior no Centro de Maceió, na manhã desta segunda-feira, dia 14. A manifestação acontece em frente ao prédio sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), na Rua Cincinato Pinto, e reverbera em várias ruas do Centro.

Os taxistas reclamam da intensificação na fiscalização da Arsal, que impede a atuação dos taxistas do interior na capital. Segundo a assessoria do órgão, a agência realizou campanha educativa orientando que o Transporte Rodoviário Intermunicipal remunerado é uma atribuição apenas dos transportadores (ônibus, micro-ônibus) que possuem permissão outorgada pelo Estado, por meio da agência reguladora.

Os táxis só podem transportar passageiros de um município para outro em caso de fretamento autorizado pela Arsal. No fretamento, o taxista pode conduzir passageiros de um município para outro, desde que volte à sua cidade de origem com o mesmo grupo de pessoas que trouxe, parte deste grupo ou sozinho.

A proibição está fundamentada nos artigos 30, inciso V; 21, inciso 12; e 25, parágrafo 1º, da Constituição Federal e o descumprimento da lei pode acarretar o transbordo de passageiros e a apreensão do veículo durante as fiscalizações da Arsal.

Segundo o Regulamento dos Serviços Especiais de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (SETRIN), para realizar o fretamento o taxista precisa adquirir um Talão de Autorização de Viagem, onde deve constar a indicação do frete de “ida” ou de “ida e volta”, referenciando-se como origem, o município que concedeu o Alvará de Licença. Os talões já estão disponíveis na sede da Arsal, localizada na Rua Cincinato Pinto, 226, no Centro de Maceió.

A legislação, no entanto, é questionada pelos taxistas, que classificam como excesso as fiscalizações da Arsal. Cerca de 100 taxistas estão concentrados em frente à Arsal e descartam qualquer negociação com o presidente do órgão, Waldo Wanderley, e exigem audiência com o governador Teotonio Vilela.
Militares do Centro de Gerenciamento de Crises, Batalhão de Operações Policiais Especiais e Força Nacional estão no local. Segundo relatos de internautas, o clima é tenso entre manifestantes, polícia e motoristas que estão presos no trânsito caótico.

Liberação

Após a chegada do Bope, os manifestantes optaram pela desobstrução da via.