A visita dos Ministérios Públicos aconteceu em 21 escolas da rede municipal de ensino, todas localizadas na área rural da cidade de Joaquim Gomes.
Promotores visitam escolas em Joaquim Gomes
Escolas com paredes cheias de rachaduras e cupins, tetos mofados, carteiras danificadas, falta de refeitórios, ausência de bibliotecas e laboratórios de informática, estradas de barro que dificultam o acesso às salas de aula. Esse foi o diagnóstico preliminar feito pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal de Alagoas após uma inspeção realizada no município de Joaquim Gomes, zona da Mata alagoana, durante todo o dia dessa segunda-feira (14). O trabalho faz parte do projeto MPEduc, uma espécie de pacto feito entre os MPs brasileiros em favor da Educação. A Prefeitura reconheceu as deficiências apontadas pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Correia de Barros e a procuradora da República Niedja Káspary e prometeu providências.
A visita dos Ministérios Públicos aconteceu em 21 escolas da rede municipal de ensino, todas localizadas na área rural da cidade de Joaquim Gomes. Durante as inspeções, os MPs se preocuparam em fazer um levantamento das estruturas física e de pessoal de cada colégio. Foram observados critérios importantes, a exemplo de paredes, tetos, janelas, instalações elétricas, banheiros, espaços de lazer, qualidade da água, despensa e armazenamento de alimentos, esgotamento sanitário, projeto de segurança e de combate a incêndio, material didático, móveis, quadro de professores e servidores administrativos. Tudo isso foi colocado num relatório que, num curto espaço de tempo, será apresentado para a conclusão dos trabalhos.
A ação dessa segunda-feira fez parte do projeto MPEduc, que tem o objetivo de realizar um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após a execução de todas as essas fases, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação em cada localidade e apresentar aos gestores, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.
“É uma iniciativa que conta com o nosso incondicional apoio. Fizemos as inspeções e pudemos constatar que as escolas ainda sofrem com todo tipo de deficiência, o que acaba implicando, de forma considerável, na má qualidade da formação do aluno. É é justamente esse problema que queremos combater. Ao final dos trabalhos vamos apresentar o relatório e apontar tudo aquilo que precisa ser melhorado. Em contrapartida ao esforço conjunto dos MPs de Alagoas, a Prefeitura terá que assumir o compromisso de fazer os investimentos necessários”, explicou o promotor Adriano Jorge Correia de Barros.
“Estamos unidos no propósito de elevar o nível da Educação nos municípios de Alagoas. A cidade de Santana do Mundaú, que foi inserida no projeto-piloto ano passado, apresentou resultados positivos, como a recuperação de 80% dos jovens que deixaram as escolas em 2013, a conscientização de pais de alunos quanto à qualidade da educação que deve ser exigida junto ao poder público, a aquisição de 20 ônibus para transporte escolar e as visitas da Vigilância Sanitária às unidades de ensino. Se lá deu certo, o mesmo poderá acontecer com as demais escolas. Estamos confiantes”, declarou Niedja Káspary.
Ideb abaixo da média
O baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Joaquim Gomes foi o principal motivo que fez o município ser inserido nessa segunda etapa do MPEduc. Em 2012, a meta era atingir a média de 3.3 nas escolas da rede pública municipal, porém, o número alcançado foi de 3.2. Já nas unidades de ensino do Estado, o número ficou bem abaixo da meta. Dos 2.7 desejados, o quantitativo alcançou apenas 1.7.
“Sabemos que ainda temos muito o que melhorar. Em Joaquim Gomes, infelizmente, parte dos professores finge que ensina e os alunos fingem que aprendem. Temos a necessidade de mudar esse quadro, cobrando mais compromisso dos educadores e advertindo e punindo aqueles descompromissados com o ensino. Também precisamos construir novas escolas e reformar as existentes, fazer mais poços artesianos para levar água de qualidade para os estudantes e criar projetos de incentivo à leitura e que envolvam esporte e lazer. Com a fiscalização e a ajuda dos Ministérios Públicos ficará mais fácil trabalhar porque receberemos as orientações devidas. Espero que possamos cumprir com todas as exigências que nos serão feitas”, disse o prefeito Antônio de Araújo.
Na próxima semana será realizada uma audiência pública para que a população de Joaquim Gomes possa participar das discussões e sugerir melhorias para a Educação da cidade.