Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Atalaia

Foi publicada hoje, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas, a cassação do diploma do Prefeito de Atalaia Manoel da Silva Oliveira e do Vice-Prefeito Élvio Alves Brasil. A decisão é do Juiz Eleitoral de Atalaia João Paulo Alexandre dos Santos. Com essa decisão, assume o cargo de Prefeito de Atalaia José Lopes de Albuquerque e Fernando Lyra como vice, que ficaram em segundo lugar nas eleições.

A ação de Impugnação de Mandato Eletivo teve como base a desapropriação de terrenos com recursos públicos para posterior doação ilegal a sindicato, o que a Justiça Eleitoral declarou irregular, atendendo e declarando como procedente a solicitação impetrada por José Lopes e Fernando Lyra.

Na sentença, o Juiz de Atalaia declarou nulos os votos dados ao Prefeito Manoel da Silva Oliveira e ao Vice-Prefeito Élvio Brasil, em razão de ação de prática de abuso do poder político e econômico e declarou sem validade os diplomas expedidos, cassando os mandatos dos acusados e determinando a imediata posse dos segundos colocados nas eleições de sete de outubro de 2012.

Segundo a Assessoria do Prefeito José Lopes, a posse será marcada assim que a ordem seja expedida pelo Fórum de Atalaia.