Governo cita impunidade para explicar violência nos estádios

Joinville, São Paulo, Goiânia ou Recife. Os últimos meses mostram, de ponta a ponta no Brasil, a escalada da violência nos estádios do País que recebe a Copa do Mundo no próximo mês. Procurados para comentar o tema, os ministérios da Justiça e do Esporte se manifestaram de maneira semelhante. Atualmente, ambas as pastas dizem trabalhar para que a impunidade que caracteriza a ação de torcedores violentos deixe de ser um padrão.

"A violência não está restrita ao futebol. É um problema social presente em todo o mundo", disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em entrevista ao Terra. "É importante trabalhar a questão unindo a prevenção com a repressão. O sentimento de impunidade, que não se restringe ao futebol, estimula as brigas e as mortes de torcedores", declarou.

O ministério da Justiça, por sua vez, informou que trabalha para implementar as medidas definidas em reunião realizada há seis meses em Brasília. O encontro foi feito justamente a partir da guerra entre vascaínos e atleticanos em Joinville. "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recomendou aos estados a criação de juizados especiais do torcedor. Outra medida importante é a instalação de delegacias especiais nos estádios. (…) A aplicação efetiva do Estatuto do Torcedor é o meio mais eficaz contra torcedores violentos", disse em comunicado.

Juizados especiais para torcedores se espalham pelo Brasil

Vários estados já seguiram a recomendação do CNJ e têm seus juizados especiais para o torcedor. Casos, por exemplo, de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Em partidas com maior demanda de público, profissionais do órgão vão aos estádios para identificar episódios violentos e tratá-los. No Recife, onde um torcedor morreu no início do mês, havia delegacia especial no Estádio Arruda.

O juizado do torcedor do Paraná, por exemplo, atua no estádio em jogos com previsão de no mínimo 10 mil torcedores para tratar de delitos relacionados exclusivamente às partidas. O objetivo é rapidamente identificar autores de delitos e resolver judicialmente as situações no próprio local. Promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais trabalham nas partidas.

Nem sempre, entretanto, a criação de juizados é sinal de resposta à violência nos estádios. O estado de Goiás foi um dos pioneiros ao instituir o órgão, ainda em 2011, mas não conseguiu impedir a escalada da guerra entre torcedores organizados. O quadro se mantém até os dias atuais e um clássico recente, entre Vila Nova-GO e Goiás, foi marcado por brigas.

Delegado do 8º DP de Goiânia, Waldir Soares de Oliveira chegou a dizer que a polícia atua de mãos atadas nos estádios. "As punições são muito leves e não posso fazer nada. Eles (torcedores) até podem ser proibidos de ir aos estádios, mas isso não vai adiantar nada", disse ao Sportv na ocasião.

Ministro admite ineficácia no combate à violência, mas minimiza papel das organizadas

Ministro do esporte desde outubro de 2011, Aldo Rebelo segue a linha de combater a violência com base no Estatuto do Torcedor, mas admite: "a aplicação deixa a desejar. A identificação e a punição do autor da violência é fundamental, pois o sentimento de impunidade favorece a repetição de atos criminosos".

"Hoje, se lavra o boletim de ocorrência e os criminosos vão embora, muitas vezes, impunes. Ou a identificação acontece depois. Acho que o fim da impunidade, com a efetiva aplicação do Estatuto do Torcedor, já seria um bom começo para se banir este tipo de comportamento dos estádios e do futebol no Brasil", complementou.

Aldo ainda minimizou o papel das torcidas organizadas, quase sempre envolvidas nos casos de violência, neste quadro. "Não acredito que a solução é a extinção. As torcidas fazem parte do espetáculo e os envolvidos em confusões são uma minoria. Banir as torcidas organizadas levaria muita gente para a clandestinidade, o que dificultaria ainda mais a identificação dos infratores. Por isso, o ministério tem trabalhado na prevenção e integração social desses torcedores", argumentou.