O evento, que acontece nos dias 22 e 23 de Maio, é em comemoração ao dia do Defensor Público
Dando continuidade às comemorações do dia do defensor público, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas realiza, através da Escola Superior da Defensoria Pública e com apoio da Associação dos Defensores Públicos de Alagoas (ADEPAL), nos dias 22 e 23 deste mês, o 4º Seminário dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas. O evento será realizado no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, situado na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes.
O Seminário tem como público-alvo os defensores públicos, servidores e estagiários que compõem o quadro da instituição, mas o público em geral poderá ter acesso às palestras que se iniciam na noite da quinta-feira e segueme até a sexta-feira.
Como todos as edições, o momento serve para homenagear os defensores Públicos e seu importante papel na sociedade. “Queremos reunir defensores e todos o quadro funcional que compõe a defensoria para comemorar o nosso dia. Temos que reconhecer e valorizar o trabalho de todos que garantem cidadania à população”, informou o defensor público João Fiorillo, Diretor da Escola Superior da Defensoria, ressaltando a importância do seminário .
A solenidade de abertura acontecerá no dia 22, quinta-feira, às 19 horas. Logo em seguida, dando início a programação, será ministrada a palestra “A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal”, com o palestrante João Fiorillo de Souza, que é defensor público, mestre em direito público e especialista em Ciências Penais. O primeiro dia será encerrado com a palestra do promotor de justiça da Fazenda Pública, Coaracy da Mata Fonseca, com o tema "Os medicamentos de alto custo e os limites protetivos do Estado na área da saúde".
O seminário terá continuidade na sexta-feira, a partir das 08 horas e 30 minutos, com a palestra "Fundamentos do Processo Penal e o controle eletrônico das garantias", ministrada pelo juiz federal em Alagoas, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar.
A programação segue com o desembargador do TJ/AL, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, ministrando a palestra "A jurisprudência do TJ/AL e o direito penal do inimigo". Em seguida, o advogado e Doutor em Direito, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, termina o ciclo de palestras inseridas no Seminário com o tema "Quatro boas novas sobre o novo código de Processo Civil”.