Projeto é parte de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz).
A segunda Casa de Direitos do País foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (30), na Praça do Mirante, no Jacintinho. O local deve cumprir a função de Núcleo de Justiça Comunitária, onde haverá mediação de conflitos garantindo a acesso a justiça para a população. A previsão é que o local realize cerca de 170 atendimentos mensais.
“Esse é um grande avanço, o primeiro instalado foi no Rio de Janeiro, na Cidade de Deus, que é um lugar simbólico e aí resolvemos que o segundo tinha que ser Alagoas por ser o mais violento e o Jacintinho o local onde mora mais de 90 mil pessoas”, diz Flávio Caetano, secretário Nacional de Reforma do Judiciário (SRJ).
O projeto é parte de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz), que deve administrar o lugar. “O principal serviço oferecido aqui é a mediação de conflitos, o desenvolvimento dessa nova cultura voltada para estimular a população a resolver seus problemas sem recorrer à violência e sem precisar judicializar o processo”, diz o secretário de Estado da Promoção da Paz, Adalberon Sá Júnior.
Paralelo a isso, outros serviços serão fornecidos pela secretaria no intuito de promover a paz e prevenir a violência. Segundo Adalberon, a presença da Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual reforçam o combate á violência. “É um olhar diferente para intervir na violência”, define.