Divulgados lei e edital de recursos para TI e Startups em AL

O secretário de Política e Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT&I), Virgílio Fernandes Almeida, e o coordenador geral de Tecnologia da Informação do MCT&I, Francisco Silveira, estiveram em Maceió, nesta sexta-feira, 06, para divulgar editais e leis que beneficiam a área de Tecnologia da Informação (TI) e startups e como as empresas alagoanas podem receber mais recursos federais.

Recebidos pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação de Alagoas, Eduardo Setton, que articulou uma reunião, hoje pela manhã, com gestores do Sebrae, Seplande, Assespro – Associação das Empresas de Tecnologia de Alagoas, e vários empresários e empreendedores locais, os representantes do MCT&I mostraram dados e números de recursos disponíveis no País para a área de TI e startups, e como o Nordeste e Alagoas estão posicionados em relação a captação de verbas federais. Apresentaram os caminhos que as empresas alagoanas devem seguir para se capacitarem e aproveitar benefícios das leis e recursos de editais, a exemplo da Lei de Informática e do edital Startup Brasil.

De acordo com Virgílio Almeida, o crescimento das startups e da área de TI em Alagoas é perceptível fora daqui e “queremos contribuir com esse desenvolvimento tornando o Estado mais competitivo, por meio da TI”, disse. Ele ressaltou que a indústria de TI tem crescido em média dez por cento nos últimos anos no Brasil, gerando novas oportunidades de negócios e de emprego, inclusive para jovens. Que a TI representa cinco por cento do PIB – Produto Interno Bruto do País. Lembrou que ainda há muito recurso disponível e pouco acessado em Alagoas.

Segundo Francisco Silveira, a Lei de Informáticahttp://www.mct.gov.br/index.php/content/view/6093.html , tem como objetivo estimular as atividades de pesquisa e desenvolvimento do País e a implantação de empresas do setor no Brasil. Segundo ele, “as empresas do Nordeste têm um grande potencial e ainda não aproveitaram os benefícios que essa lei oferece”, como por exemplo, a isenção de IPI dos bens produzidos por estas empresas, financiamentos especiais no BNDES para bens de informática. Outra informação importante, de acordo com Silveira, são os exemplos de municípios e estados que têm criado benefícios específicos próprios, ampliando o leque de vantagens para a implantação de novas empresas de TI, e que obtiveram sucesso, a exemplo de Jaguariúna, interior de São Paulo e os estados do Paraná e Bahia.

A Lei de Informática também oferece incentivos para incubadoras de empresas e empresas incubadas. Para se ter uma ideia desse universo, a UFAL – Universidade Federal de Alagoas, única credenciada no Estado, captou em 2013, através do Instituto de Computação, R$ 160 mil reais para pesquisa e desenvolvimento, enquanto que para a Universidade Federal de Pernambuco foram R$ 25 milhões. Silveira informou que a Lei de Informática determina que 30% de seus recursos devem ser aplicados na região Norte e Nordeste do Brasil.

Edital Startup Brasil está aberto até 14 de julho
Em 2013, o edital Startup Brasil recebeu 1600 propostas, das quais 118 foram selecionadas e 88 estão recebendo apoio no valor de R$ 200 mil em um ano para cada uma, além de capacitação e fomento através de aceleradoras escolhidas pelo Ministério de CT&I. Três empresas alagoanas estão entre as selecionadas. As startups Piggo (solução para o troco), CrowdMobi (medição da qualidade do sinal das empresas de telefonia celular) e Tonails (para o universo feminino de esmaltes e arte nas unhas)que estão recebendo orientações e capacitações pela aceleradora OutSourceBrazil para se desenvolverem de forma sustentável.

Para o edital Startup Brasil 2014, ttp://www.startupbrasil.org.br/wp-content/uploads/2014/05/NACIONAL_Chamada-CNPq_MCTI_SEPIN-12_2014-Programa-Start-Up-Brasil.pdf, que tem como objetivo incentivar a criação de startups competitivas internacionalmente, o qual está com as inscrições abertas desde maio até dia 14 de julho, a expectativa é que as startups alagoanas ampliem essa participação e conquistem mais espaço no País.
Podem se inscrever empresas com até quatro anos de existência e que tenham CNPJ formalizado, com projetos que ofereçam soluções inovadoras em software e hardware. As selecionadas já começam a receber os recursos em setembro deste ano.

Para ajudar na capacitação e mobilização das startups alagoanas, o secretário Eduardo Setton sugeriu uma reunião para a próxima semana, através da qual o Sebrae e a Secti vão convidar empresas interessadas para que possam tomar conhecimento do edital, serem capacitadas e estimuladas a concorrer. Para isso, contarão com o trabalho do ICTAL – Instituto Parque Tecnológico de Alagoas que fará as capacitações, além do apoio da Assespro, como representante da TI em Alagoas.
Maceió, 06 de junho de 2014.