Os edis foram comunicados da decisão pelo próprio magistrado e prometem recorrer contra o afastamento, assim que o ato for formalizado.
O juiz Ygor de Figueiredo acatou o pedido do Ministério Público e afastou quatro membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de União dos Palmares. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, dia 10 de junho. Foram afastados o presidente, Benedito José dos Santos, vice-presidente Cícero Aureliano, além do 1º e 2º secretários, respectivamente Rafael Pedrosa e Fabian Holanda.
Os edis foram comunicados da decisão pelo próprio magistrado e prometem recorrer contra o afastamento, assim que o ato for formalizado.
O pedido de afastamento foi impetrado pelo promotor Carlos Eduardo Baltar Maia e tomou como base denúncias da associação dos taxistas da cidade que comprovaram, por meio de gravações, a aprovação de um projeto de lei que cria uma nova associação no município. O projeto teria sido aprovado em sessão sem o quórum mínimo exigido pelo regimento interno da casa.
A atual associação entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual e com base nas provas, o promotor pediu o afastamento dos integrantes da Mesa para apuração da denúncia. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual, o projeto de lei chegou a ser vetado pelo prefeito Beto Baía (PSD), mas o veto foi derrubado pelos vereadores e posteriormente promulgada a lei.
Segundo as provas apresentadas pela associação, no dia da sessão o número de vereadores presentes seria insuficiente para apreciação e votação de qualquer projeto. O Ministério Público investiga outras denúncias formuladas pela associação.