Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0801652-03.2014.8.02.0000
TJ/AL
O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou habeas corpus aos irmãos Donato Pedro da Silva e Arnaldo pedro da Silva, presos em flagrante no dia 13 de outubro de 2012 no Terminal Rodoviário localizado no bairro do Feitosa, em Maceió, sob acusação de tráfico de drogas e formação de quadrilha.
Os irmãos, junto a outros três acusados, em tese, chegaram a Maceió portando munições, três balanças de precisão e 115 quilos de maconha prensada, materiais que, como apontam as investigações, foram trazidos de São Paulo para movimentar o tráfico em Alagoas.
O pedido formulado pela defesa teve como base o argumento de que os acusados estariam sofrendo constrangimento por excesso de prazo para início da instrução criminal, mas o desembargador Otávio Leão Praxedes esclareceu não estarem presentes os requisitos necessários à concessão imediata da ordem, tendo em vista que o material apresentado na impetração requer uma apreciação mais acurada.
Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0801652-03.2014.8.02.0000