Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas teve como relator o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Desembargador Fernando Tourinho foi o relator do processo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a Jailton Gonçalves dos Santos, acusado de tentar matar a ex-namorada, em janeiro deste ano. A decisão, proferida na última quarta-feira (11), teve como relator o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza.
Segundo os autos, o acusado efetuou diversos disparos contra a vítima, que acabou perdendo a visão do olho esquerdo. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. O motivo do crime teria sido ciúmes.
Ao analisar o caso, o desembargador Fernando Tourinho considerou que o recolhimento do acusado se justifica pela gravidade do crime e pela maneira como Jailton dos Santos agiu. “Evidente a agressividade por ele despendida quando da prática criminosa”, afirmou.
Jailton dos Santos foi preso em fevereiro deste ano e sua defesa ingressou com habeas corpus no TJ/AL. Alegou que a soltura do réu não causaria riscos à ordem pública, nem criaria obstáculos para o andamento processual. Defendeu ainda que ele possui condições pessoais favoráveis, fazendo jus à concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
O relator do processo disse que a aplicação de medidas cautelares alternativas não cabe no presente caso, tendo em vista o comportamento do acusado.
Matéria referente ao processo nº 0801394-90.2014.8.02.0001