Tribunais suspendem prazos de processos em dia de jogos da seleção

Os tribunais de Justiça nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo ajustaram os horários de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira, desde o início da competição. Os prazos processuais foram suspensos e automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte. Nessas cidades, durante os jogos, os plantões judiciários foram reforçados para atender demandas consideradas urgentes. Quando houver expediente, este só ocorrerá durante as manhãs.

Os plantões judiciários foram instalados o mais próximo dos estádios. Os juizados especiais instalados nos estádios analisarão casos da área criminal, da infância e da juventude ocorridos dentro das arenas esportivas. A estrutura conta com dois juízes e quatro servidores.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o atendimento ao público será das 8h às 12h30 em dias de jogos do Brasil. Nos dias 26 e 30 de junho, não haverá expediente devido a jogos de outras seleções em Brasília. O mesmo esquema de funcionamento será adotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai funcionar das 8h às 12h30 nesta segunda-feira (23).

Tribunais Regionais Federais
Não haverá expediente nas seções judiciárias em Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Manaus e Salvador, que integram o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, durante as partidas da seleção brasileira. O horário de funcionamento será das 8 às 13h nos demais dias em que não houver jogo do Brasil.

Em Brasília, não haverá expediente nesta segunda-feira e nos dias 26 e 30 de junho. Em Belo Horizonte, não haverá expediente nos dias 24 de junho e 8 de julho. Em Cuiabá, o recesso será no dia 24 de junho. Em Manaus, não haverá expediente no dia 25 de junho. Em Salvador, a medida será adotada em 25 de junho e 1º de julho.
Não haverá expediente no TRF-2 e nas seções do Rio de Janeiro e Espírito Santo nos dias 25 de junho e 4 de julho. Nesta segunda-feira (jogo do Brasil), o expediente será das 10h às 13h.

São Paulo e Mato Grosso do Sul
Nas seções do TRF-3, em São Paulo e Guarulhos, não haverá expediente nesta segunda-feira e no dia 1º de julho. Nas demais sedes da Justiça Federal, o expediente será das 8h às 12h30, nesta segunda. Nas sedes da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, o expediente foi das 7h às 11h30 nesta segunda.

Sul do país

Desde a abertura da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, as sedes da Justiça Federal da 4ª Região estão com horário de funcionamento e atendimento alterado. Assim como ocorreu em 12 e 17 de junho, o órgão terá funcionamento e atendimento diferenciado, das 15h às 19h nesta segunda-feira, durante o jogo Brasil e Camarões.

Em Porto Alegre, não haverá expediente no TRF-4 e na Subseção Judiciária da capital gaúcha nos dias 25 e 30. Da mesma maneira, não haverá expediente em Curitiba nesta segunda e no dia 26 de junho, quando ocorrem jogos da Copa na capital paranaense.

São João

O expediente na sede do TRF-5 e nas seções judiciárias será suspenso nesta segunda e terça, em virtude da véspera e dia de São João. O documento estabelece, também, que os prazos processuais com vencimentos no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.