Inquérito, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, será julgado pelas turmas na terça-feira. Procuradoria Geral da República defende abertura de ação penal.
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira se abre ação penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de discriminação contra homossexuais. Feliciano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter defendido que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.
O parlamentar fez essa afirmação em março de 2011, no Twitter. Entretanto, ele somente foi denunciado por discriminação em janeiro do ano passado, quando assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
A PGR denunciou o parlamentar e determinou a abertura de inquérito. Em parecer de abril do ano passado, a PGR defendeu também a abertura de ação penal contra Feliciano. Como não existe o crime de homofobia no Código Penal brasileiro, a procuradoria denunciou Feliciano por “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência”, ilícito passível de um a três anos de prisão.
De acordo com a denúncia, a fala de Feliciano no Twitter “revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual”. Além disso, a PGR afirma que essa não foi a única frase preconceituosa do parlamentar. Ele também escreveu em seu microblog que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é polêmica” ou mesmo que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids. Fome…”.
Em sua defesa nos autos, Marco Feliciano negou que tenha sido preconceituoso com os posts. Ele alegou, durante a tramitação do inquérito, que as frases eram apenas interpretações do livro de Gênesis, da Bíblia. Para Feliciano, houve interpretações equivocadas de algumas entidades sobre as frases que ele postou no Twitter.
O inquérito contra Feliciano, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, ficou pronto para ser analisado no início desse mês mas será apreciado apenas na terça-feira. Se o Supremo aceitar a denúncia, Feliciano volta a virar réu no Supremo. No mês passado, foi arquivado um processo no STF que ele respondia pelo crime de estelionato. Na ação, Feliciano era acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. O caso foi revelado pelo iG.