Depoimentos concedidos nas CPIs sobre a construção da refinaria Abreu e Lima seriam distorcidos.
Superfaturamento. Gabrielli criticou parâmetro de comparação do TCU
Os depoimentos prestados às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa incomodaram autoridades que cuidam de investigações oficiais relacionadas aos negócios da estatal. Sob a condição do anonimato, esses investigadores afirmam que, em suas intervenções, Gabrielli e Costa mentiram ou distorceram fatos sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Para negar os apontamentos de superfaturamento nas obras da refinaria, Gabrielli e Costa disseram que o Tribunal de Contas da União (TCU) usa obras rodoviárias como parâmetro de comparação, o que seria um equívoco na versão dos dois. Os investigadores afirmam que esse procedimento é adotado apenas no caso de transporte de material de uma obra, por exemplo. É o próprio projeto da refinaria, elaborado pela Petrobras, a principal referência de preços. O superfaturamento máximo investigado pelo TCU ultrapassa R$ 1,1 bilhão em quatro contratos da refinaria.
Gabrielli e Costa também afirmaram que o TCU nunca terminou ou quase não concluiu relatórios sobre a refinaria. As avaliações, até agora, seriam apenas preliminares, segundo eles. Mas diversos processos foram concluídos, com apontamentos definitivos sobre superfaturamento. É o caso da investigação sobre a terraplanagem do empreendimento, que teve um superfaturamento de R$ 69,5 milhões. As auditorias levaram a uma redução real de R$ 49 milhões do valor do contrato, e o TCU determinou que a Petrobras executasse as garantias oferecidas pelos consórcios responsáveis, como forma de evitar o prejuízo referente ao sobrepreço. Entre os responsáveis no processo estão Gabrielli e Costa.
O ex-presidente prestou depoimento na CPI mista anteontem. Falou por quase cinco horas e, apesar dos diversos questionamentos de parlamentares da oposição, não teve dificuldade para se esquivar das perguntas mais espinhosas sobre Abreu e Lima. Costa foi inquirido na CPI exclusiva do Senado, que tem maioria governista, no último dia 10. O ex-diretor foi questionado apenas pelo relator da CPI, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, e não foi incomodado em momento algum. Costa está preso no Paraná por conta da Lava-Jato. A suspeita é de desvio e lavagem de recursos públicos empregados nas obras de Abreu e Lima.
Ao falar sobre pagamentos indevidos a empreiteiras por conta de equipamentos parados devido a chuvas, o ex-diretor citou as obras de terraplanagem:
— Na terraplanagem da refinaria, chegamos a ter um pico de 800 equipamentos fazendo terraplanagem. Se chover hoje e depois tivermos quatro, cinco dias de sol, pode ser que não seja suficiente para se começar a trabalhar em serviço de terraplanagem — justificou.
Investigadores afirmam que a descoberta de pagamentos indevidos por conta de verbas de chuva não dizem respeito à terraplanagem. Referem-se, na verdade, a equipamentos de montagem industrial.
ACUSADOS MANTÊM VERSÃO
Costa também citou auditorias sobre as tubovias da refinaria, que teriam apontado equívocos na adoção de estacas para o suporte dos tubos. O que o TCU questionou não foi a adoção do estaqueamento como solução, mas a necessidade de o recurso usado estar previsto desde o início no projeto. Investigadores apontam contradições ainda nos argumentos sobre a análise por amostragem do terreno da refinaria.
O ex-diretor foi convocado para depor na CPI mista, mas não há previsão de quando isso ocorrerá. Apesar da presença da oposição, o comando da CPI é governista. Consultado pelo GLOBO, o advogado do ex-diretor, Nélio Machado, diz que seu cliente “reafirma tudo o que foi dito na CPI”.
— Não tive acesso à íntegra das investigações da Polícia Federal, e a defesa será feita nos autos — afirma ele.
Gabrielli, por sua vez, sustenta que “está distante da empresa desde fevereiro de 2012 e não irá se manifestar sobre estes assuntos”, conforme resposta de sua assessoria de imprensa.