Lewandowski assume a presidência do STF a partir do segundo semestre deste ano
Com a iminente saída do ministro Joaquim Barbosa da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), os demais integrantes da Corte já iniciam uma mobilização para que sejam intensificados esforços no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e das chamadas Ações de Repercussão Geral.
Nos bastidores do STF, os ministros entendem que, por conta do julgamento do mensalão entre 2012 e 2013, a Corte interrompeu a análise de casos de “grande repercussão” para a sociedade, capitaneados nas ADIs. Além disso, os ministros afirmam que Barbosa, durante a sua gestão, gastou um tempo demasiado na análise das ações penais contra políticos em plenário.
Em números, os anos de 2012 e 2013 foram aqueles com o pior desempenho dos últimos seis anos na análise das ADIs. Em 2012, o STF julgou apenas 33 Ações Diretas de Inconstitucionalidade; em 2013, foram 47 ações do gênero analisadas. Em 2011, o STF analisou 106 ADIs.
Os ministros entendem que a saída de Barbosa vai favorecer o STF a voltar a sua “função constitucional” de análise das Ações Diretas consideradas polêmicas e também as ações que possam influenciar no comportamento dos juízes de segunda instância ou juízes de base, as chamadas Ações de Repercussão Geral.
Nos bastidores, o próximo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, já admitiu que pretende dar prioridade ao julgamento destes dois tipos de ações, retomando o que ele tem chamado de “vocação natural” do Supremo. Alguns ministros já começam a dialogar com Lewandowski nas últimas semanas justamente com a intenção de priorizar a análise de ADIs e das repercussões gerais.
A partir do segundo semestre, por exemplo, os ministros querem voltar a discutir casos como a ADI que questiona a censura prévia a registros biográficos. A ação foi impetrada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) em 2012. O caso tem como relatora a ministra Cármen Lúcia. Após a realização de várias audiências públicas, a relatora já está em fase de conclusão do processo e já aguarda pauta para julgamento. Conforme o iG apurou, a intenção da ministra é levar o caso a julgamento no início do próximo semestre.
Outro exemplo das ADIs polêmicas que os ministros querem retomar o julgamento é a que trata da obrigatoriedade do ensino religioso em escolas públicas. Em 2010, a Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ação contra a lei que determinou a obrigatoriedade do ensino religioso alegando que “em face da unicidade da Constituição, não é viável a adoção de uma perspectiva que, em nome da laicidade do Estado, negue qualquer possibilidade de ensino de religião nas escolas públicas”.
O caso inicialmente estava nas mãos do ministro Ayres Britto, mas agora está com o ministro Luís Roberto Barroso. O próprio ministro já sinalizou que pretende levar o caso a julgamento no início do segundo semestre desse ano.
Internamente, os ministros acreditam que a gestão Lewandowski será “bem mais tranquila” que a gestão Joaquim Barbosa. Alguns deles afirmam que a partir do segundo semestre “não haverá mais ministro celebridade no STF”, nas palavras de um dos integrantes da Corte. O vice-presidente da Corte já é apontado como novo presidente do STF porque, apesar de ainda existir uma eleição para a escolha do novo presidente do Supremo, ela tem apenas um caráter formal. Normalmente, o vice sempre assume a Corte com a vacância da presidência.
