‘Muitos conselheiros tutelares pagam para trabalhar’, diz presidente de Fórum

Em Alagoas, a exemplo do que ocorre no restante do país, os conselhos tutelares continuam funcionando de forma precária. A declaração do presidente do Fórum de Conselhos Tutelares do Estado, José Edmilson Sousa, não é novidade, mas ainda impressiona, quando ele destaca que em muitos municípios do Estado, há conselheiros que literalmente pagam para trabalhar.
Isso porque os custos com deslocamento para povoados e até a manutenção das sedes é feita com recursos próprios. Segundo José Edmilson, há relatos de conselheiros que compram até o papel higiênico que é usado no conselho.

Nesta quinta-feira, 3, o presidente do Fórum foi um dos convidados da cerimônia de entrega de 17 kits que irão auxiliar no trabalho dos conselhos tutelares das respectivas cidades. O kit é composto por um automóvel Spin, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. A entrega foi feita pela ministra Estadual da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati.

Segundo a ministra, os kits estão sendo entregues desde o ano passado e até o momento foram 27 conselhos tutelares foram contemplados. A ideia, segundo Salvati, é entregar 600 kits em todo o Brasil, nesta semana e 2 mil kits até o final do ano. A realização desse projeto só foi possível em função de emendas parlamentares da bancada alagoana na Câmara Federal. “O projeto começou de forma tímida e hoje é assumidamente uma políticas públicas do Governo Federal. Já estão previstos no orçamento de 2015 recursos para que os conselhos tutelares para que continuem recebendo esse suporte”, disse a ministra.

Ela destaca que após a intensificação da campanha para divulgação do Disque 100, contra violência infantil, a demanda dos conselhos aumentou e faltou ainda mais estrutura para atender à sociedade.

Para o presidente do Fórum dos Conselhos Tutelares, os kits são um alento e uma oportunidade de colocar em prática um projeto antigo: a implantação do Sipia (sistema informatizado de registro de informações que permite aos conselheiros tutelares registrem, acompanhem e encaminhem medidas apropriadas para os casos de direitos violados). Segundo José Edmilson, desde 1992 o projeto existe, mas em Alagoas só deve ser implantado agora com a instalação dos computadores. “Um conselho tutelar bem equipado é sinal de município bem comandado. Espero que em breve os 102 municípios estejam com os kits”, concluiu.